Sávio Cavalcante*: “Nova pequena burguesia ‘ampliada’ e proletariado ‘reduzido’? Avanços e limites da análise marxista em Nicos Poulantzas”


 

1. Introdução

Demonstrar a especificidade de uma nova fração pequeno-burguesa foi o resultado mais original, porém não menos controverso, de Nicos Poulantzas em As classes sociais no capitalismo de hoje, publicado em 1974. Este artigo tem por objetivo analisar os procedimentos teóricos que o conduziram à formulação do conceito de nova pequena-burguesia e a relação dessa fração com o proletariado. Ao refazer essa trajetória, a ideia foi construir um comentário crítico que apreendesse os avanços e limites da análise marxista na obra de Poulantzas, o que se buscou realizar de modo relativamente distinto daquele mais comum nas avaliações críticas a seu respeito, as quais, enfatizando os limites, pouco reconheceram aspectos relevantes e ainda atuais de sua contribuição.

O conceito de nova pequena foi forjado no sentido de dar respostas ao desafio duplo que o autor se colocou a respeito do conjunto dos assalariados. Em primeiro lugar, o livro visava a pensar criticamente o conceito marxista de proletariado à luz de importantes transformações ocorridas em formações sociais capitalistas centrais que, ao longo das últimas décadas do século passado, presenciavam uma redução relativa de operários fabris com o simultâneo aumento do assalariamento em diversas outras funções e setores. Em segundo lugar, tratava-se igualmente de analisar como o marxismo poderia se contrapor a problemáticas teóricas divergentes que usavam o mesmo processo como prova da obsolescência da teoria das classes de Marx, sendo comum, nesse sentido, teses sobre o fortalecimento de uma nova classe média, compreendida, principalmente, pelo viés de teorias da estratificação social sob a influência da teoria weberiana[1].

A tese geral de Poulantzas partia da avaliação de que o capitalismo em seu estágio monopolista era marcado por mudanças significativas no conjunto da força de trabalho assalariada e que era imprescindível, no tocante a projetos de transformação socialista, reconhecer que a expansão da relação salarial gerava tanto proletários quanto assalariados não proletários. Em metrópoles imperialistas, ocorria, segundo o autor, uma tendência de crescimento do que ele designou como nova pequena-burguesia, composta por trabalhadores assalariados improdutivos (como os empregados pelo capital em suas funções de realização de mais-valia ou “serviços” fora da esfera material em entes públicos ou privados) e mesmo trabalhadores que executam trabalho produtivo (como técnicos e engenheiros contratados pelo capital produtivo), mas que se situavam “no campo do trabalho intelectual”. Ainda que economicamente distinto da pequena-burguesia tradicional, já que não detinham propriedade de meios de produção ou circulação, esse contingente, para Poulantzas, era integrado à pequena-burguesia em razão de efeitos semelhantes que eram gerados nos níveis político e ideológico. Efeitos que, por sua vez, os separavam da classe operária.

Foram inúmeras, desde então, as críticas a esse trabalho e à sua abordagem das classes sociais, o que foi feito por correntes teóricas diversas, internas ou externas ao campo marxista. O mote principal foi combater –talvez mais por razões políticas do que propriamente teóricas– o que seria uma conclusão inevitável de seu estudo: a noção de uma nova e extensa fração pequeno burguesa e um proletariado (ou classe operária) reduzido[2].

Neste artigo, recolocarei alguns desses problemas, o que faço motivado por duas preocupações principais. A primeira é a de que certas censuras – ainda que procedentes – feitas ao uso de categorias marxistas, por Poulantzas, não costumam remeter tais problemas a desafios existentes dentro da própria obra de Marx. Independentemente da razoabilidade dos resultados logrados, o autor greco-francês enfrentou (ou ao menos indicou) as lacunas a serem desenvolvidas na atualidade.  A segunda refere-se à relevância de se retomar, no cenário contemporâneo, o debate sobre as diferenças de classe no interior do conjunto dos assalariados, em razão da intensa transformação da estrutura produtiva nas últimas décadas. As discussões em torno do que é chamado de trabalho imaterial renovam, em grande medida, as cores da polêmica trazida por Poulantzas.

No primeiro item, comento três situações de assalariamento que seriam externas ao proletariado, tendo como eixo principal as posições de Poulantzas sobre os conceitos de trabalho produtivo em Marx e suas formulações sobre a relação entre trabalho manual e intelectual. Nos segundo item, apresento as características ideológicas principais da sua noção de nova pequena-burguesia. No terceiro, faço um balanço crítico de algumas avaliações de seu trabalho. Por fim, lanço, nas considerações finais, alguns desafios metodológicos e teóricos da análise poulantziana.

2. As fronteiras (restritas?) do proletariado: trabalho produtivo e trabalho manual/intelectual

A existência de grupos assalariados fora do que Poulantzas considera o contingente proletário deriva essencialmente de seu entendimento dos conceitos de trabalho produtivo e da divisão entre trabalho manual/intelectual em Marx.

Sobre o primeiro aspecto, o trabalho produtivo deveria ser entendido, segundo Poulantzas, apenas como o trabalho assalariado pelo capital que produz mais-valia ao “reproduzir diretamente os elementos materiais que servem de substrato à relação de exploração: aquele, pois, que intervém diretamente na produção material produzindo valores de uso que aumentam as riquezas materiais” [3]. O problema dessa definição é que ela se chocava com diversas passagens de escritos de Marx em que havia uma “desconsideração”, implícita ou explícita, do critério da materialidade como determinação da produtividade do trabalho. Em uma de suas passagens mais conhecidas sobre o tema em O Capital, Marx afirmou que o professor, ao ser empregado por capitalistas, é também um trabalhador produtivo, já que a relação não se altera pelo fato de o capital ser investido em uma fábrica de ensinar ou numa fábrica de salsichas: “é produtivo o trabalho que produz mais-valia para o capitalista ou serve à autovalorização do capital” [4].

É possível dizer que esse ponto foi um dos que mais gerou polêmicas entre os seguidores da crítica da economia política de Marx. Foi até alvo de ironias, na medida em que se tornaram muito pouco “produtivas” as infindáveis contendas a seu respeito [5]. Em outro trabalho, me propus a organizar essa discussão sugerindo que, em Marx, há diferentes níveis de abordagem do problema, o que ajuda a explicar as posições divergentes tomadas pelas contribuições de marxistas ao longo do século XX, que tendem a enfatizar uma ou outra situação ou dimensão de análise[6]. Tentei me distanciar das assertivas que pretendiam mostrar “a” leitura correta para, em vez dessa investida, problematizar a própria falta de consenso e os motivos que fizeram Marx tratar de diferentes maneiras a questão. Não é aqui o lugar de resgatar esse exercício, apenas procuro destacar algumas observações importantes que situam a leitura defendida por Poulantzas e que, diretamente, irão reverberar na sua teoria das classes sociais, especialmente pela exclusão, do proletariado, de três situações de assalariamento: a) trabalhadores que executam atividades na forma de “serviços” (advogados, médicos, professores); b) trabalhadores contratados pelo capital na esfera da circulação/realização da mais-valia (do comércio, publicidade, marketing, contabilidade, bancos, seguros, etc. e c) o “campo intelectual” do trabalho produtivo (trabalhadores técnico-científicos).

2.1 A exclusão do trabalho “fora da esfera da produção material”

Para deixar claro, desde já, o que tomo como o núcleo do problema acerca do trabalho produtivo, é o fato de que, em Marx, há uma preocupação permanente em focar a relação social essencial da produção capitalista e a forma como ela se reveste, deixando de lado, em muitos casos, as especificidades do conteúdo dessa produção. Por essa razão, num nível de abstração teórico mais elevado, descrever os movimentos da forma mercadoria, que engloba diversos conteúdos da produção social, se mostrou mais importante do que identificar as particularidades dos diversos conteúdos gerados (materiais ou não). Isso significa que, nesse nível de abordagem, algumas perguntas ainda não são colocadas, como por exemplo, saber se é possível gerar, acumular e, portanto, valorizar capital em qualquer modalidade de produção de valores de uso.

É por responder negativamente a essa pergunta que Poulantzas restringe o trabalho produtivo à produção de “riqueza material”. Não haveria, a rigor, produção de valor fora da esfera material. Para o autor, essa posição estaria em Marx, ainda que “distorcida” e com a presença de “ambiguidades”. A explicação proposta é a seguinte: Marx define, em primeiro lugar, o trabalho produtivo “em geral”, independentemente da forma histórica, como aquele que gera valores de uso a partir da mediação com os meios e objetos de trabalho. Valores de uso que são “o conteúdo material da riqueza”, o “suporte material dos valores de troca”. Mas essa definição de trabalho produtivo não é adequada ou não basta em relação à produção capitalista, porque não é suficiente produzir valores de uso, é preciso produzi-los sob a forma capitalista, gerando mais-valia e valorizando o capital.

Para Poulantzas, a associação entre trabalho produtivo e materialidade se mantém em ambasas definições, pois a definição geral de produtividade é apenas “não suficiente” para o capitalismo, isto é, não significa que ela deixa de existir, ou melhor, que não seja necessária. A definição específica ao capitalismo apenas restringe a anterior, não a anula. Para Poulantzas, Marx seguiu esse caminho, mas não diretamente, e sim por uma forma “distorcida”, por meio do conceito de mercadoria. Se a mercadoria é vista como “um objeto externo, uma coisa” que satisfaz necessidades do estômago ou da fantasia, a ilação é de que apenas haveria mercadorias (e valor) em sentido propriamente material. As atividades fora da produção material estariam, em última instância, reféns da “problemática dos serviços”, que não se trocam por capital, mas por renda.

Deixando de lado diversas questões que aqui se colocam, fico restrito à maneira pela qual Poulantzas enfrentou o debate. O aspecto principal é perceber que o autor identificou um problema essencial da teoria do valor, ainda que se fique com a impressão de que ele descarta de um modo rápido demais passagens de Marx que atestavam a produtividade do trabalho “fora da esfera da produção material”[7]. Algumas delas, como o exemplo do “mestre-escola da fábrica de ensinar”, não sãosimples “ambiguidades”, como afirma Poulantzas, mas afirmações claras e contundentes, escritas no Livro I de O capital, e não em manuscritos conhecidos posteriormente. Se a intenção é fugir de procedimentos classificatórios e/ou formalistas, seria mais interessante buscar as diferentes determinações do movimento do capital em cada momento de sua produção/reprodução. Em outras palavras, trata-se de tentar apreender, em cada nível de abstração, as relações com a diversidade presente na realidade concreta.

Com isso, não pretendo afirmar a inexistência de aspectos, no mínimo, intrigantes da argumentação de Marx. Como exemplo, em todo o primeiro capítulo de O Capital, sobre a forma elementar da riqueza no capitalismo, não há um só exemplo de mercadorias “fora da esfera produção material”. Vemos fios, mesas, linho, ferro, relógios, mas não aulas, peças de teatro, etc. E se considerados também manuscritos como Capítulo sexto inédito ou Teorias da mais-valia, em que atividades como a de cantores e palhaços são citadas, não são poucas as hesitações em relação ao uso do conceito de trabalho produtivo[8].

Seguindo uma linha de argumentação já iniciada por outros autores[9], sugiro que essas tensões das formulações de Marx explicam-se pela difícil mediação entre a determinação formal e os conteúdos (materiais ou não) da riqueza social. Em alguns momentos, interessa a Marx se restringir ao nível de tratamento teórico mais voltado para a determinação formal, em que a abstração do “modo especificamente capitalista de produção” se constrói a despeito das particularidades infinitas de sua reprodução concreta. É, portanto, uma clara indicação de que as formas sociais determinam a natureza das coisas, isto é, são as relações sociais de produção que moldam as forças produtivas. Nesse sentido, algumas perguntas apenas serão colocadas em outros níveis de tratamento, como, por exemplo, a relação entre o tipo de valor de uso gerado e a capacidade de realização do valor, bem como as repercussões desse movimento no tocante à acumulação de capital, às crises, etc. Nesse âmbito, ainda não se aventa a possibilidade de que muitas atividades, ao se tornarem assalariadas, fazem com que um capital individual aumente, o “valoriza”, mas essa subordinação formal pode não elevar o capital social total de um país ou região[10].

Ocorre que –e esse ponto foi tangenciado por Poulantzas–, a determinação formal da relação social capitalista aplica-se de maneira distinta a cada conteúdo, modificando-os. Para Marx, o “modo especificamente capitalista de produção” apenas se impõe quando, além da subsunção formal criada pelo assalariamento e vinculação a um proprietário de meio de produção, há também a subsunção real do trabalho ao capital. Nessa situação, as forças produtivas estão adequadas à extração de trabalho excedente, a força de trabalho coletiva é tendencialmente desvalorizada e os conteúdos da riqueza são plenamente moldados por essa forma. Evidentemente, é a produção no interior da “esfera material” que, no contexto de Marx, se encontra em processo de subsunção real ao capital. Explica-se, a partir daí, a ênfase concedida na produção industrial e a visão do operário fabril como o exemplo mais nítido de condição proletária.

Ainda que o professor apareça como tão produtivo quanto o trabalhador da fábrica de salsichas no cap. 14 do Livro I de O Capital, o fato é que Marx reconheceu que fora da esfera da produção material o modo de produção capitalista estava precariamente inserido. Em Teorias da mais-valia e no Capítulo inédito, Marx comenta dois casos possíveis da produção não material: a) quando o resultado do trabalho pode ser separado do seu criador (em livros, quadros, produtos artísticos) e b) quando o resultado não se dissocia do ato da produção (professores, médico e, em certa medida, advogados); em ambos a ressalva é que o modo de produção capitalista só tem lugar “de maneira muito limitada”. Ainda que potencialmente produtivos, “a maior parte destes trabalhadores [do primeiro grupo], do ponto de vista da forma, apenas se submetem formalmente ao capital: pertencem às formas de transição”[11]. Sobre o segundo, a situação é a mesma, sendo que a limitação do capital se deve “à natureza da coisa”. Estariam, essas atividades, nas “formas de transição”, como

produtores científicos ou artísticos, artesãos ou profissionais, [que] trabalham para um capital mercantil comum dos livreiros, uma relação que nada tem a ver com o autêntico modo de produção capitalista e não lhe está ainda subsumida, nem mesmo formalmente. E a coisa nada se altera com o fato de a exploração do trabalho ser máxima justamente nessas formas de transição[12].

Em Marx, não há um desenvolvimento maior desses casos, pois sua constatação no momento é a de que “todas essas manifestações da produção capitalista nesse domínio, comparadas com o conjunto dessa produção, são tão insignificantes que podem ficar de todo despercebidas” (1980, p. 404)[13]. Ora, é justamente essa grandeza, não mais insignificante, que tanto chamou a atenção de pensadores nas últimas décadas do século XX.

Desse modo, se é compreensível a atitude de Marx em ignorar essas situações, o mesmo não se aplica ao procedimento adotado por Poulantzas, pois seria necessário analisar com mais atenção a possibilidade da valorização do capital se efetivar, atualmente, mesmo nesses “serviços”. Algumas perguntas se impõem: como a forma mercadoria aparece nessas situações? Em que medida o modo especificamente capitalista de produção aí se efetiva? Seria possível pensar em termos de subsunção real do trabalho “não material” ao capital[14]? A materialidade deve ser tomada apenas no sentindo de coisas físicas, tangíveis? A riqueza social é apenas material[15]?

Essas perguntas surgem com força nas discussões contemporâneas acerca do “trabalho imaterial” e denotam que certos problemas foram apenas tangenciados por Poulantzas. Na verdade, o desafio é até maior, pois, na prática, não é apenas a improdutividade desses trabalhos que determina a formação das classes, já que essas situações estariam também “no campo do trabalho intelectual”, portanto, no interior da nova pequena-burguesia para o autor. Antes de avançar nesse ponto, vejamos os outros casos de exclusão de assalariados em relação ao proletariado.

2.2. A exclusão dos assalariados da esfera da circulação/realização de mais-valia

Para Poulantzas, os assalariados contratados pelo capital comercial ou bancário não comporiam o proletariado também em razão da determinação “econômica”, ou seja, por não executarem trabalho produtivo ou, a rigor, por não serem contratados por capital produtivo. Nesse caso, a improdutividade do capital nesse momento de seu ciclo de reprodução foi claramente indicada por Marx.

A lógica é a de que o trabalho assalariado, nessa esfera, não se confronta com o capital produtivo, que gera valor e mais-valia por meio do uso produtivo da força de trabalho, mas pelo capital comercial, cuja função nesse sistema se resume às transações de compra e venda. Ao realizar o valor, o capital comercial retira um lucro comercial, que é a apropriação de um valor já gerado pela produção de fato das mercadorias. Os custos de circulação, segundo Marx, “decorrem apenas da mudança de forma da mercadoria [e] não acrescentam a estas valor” [16]e seriam aqueles vinculados ao “cálculo, contabilidade, mercancia, correspondência, etc.” O capital constante dessa atividade consistiria em “escritório, papel e correio” e o capital variável seriam os assalariados contratados para exercer atividades comerciais. Todos os custos, constantes e variáveis, não são feitos para “produzir valor de uso das mercadorias, mas para realizar o valor delas”[17].

Ainda que essa análise seja clara, uma observação de Poulantzas é oportuna. Ao separar teoricamente as esferas da produção e da circulação, Marx não está diferenciando, como é comum nos dias de hoje, um setor secundário versus um setor terciário; tampouco está se referindo a uma distinção institucionalista entre “tipos de empresa”, industriais ou comerciais. Trabalhos do processo de circulação –como vendas, publicidade, comercialização– podem estar a cargo, segundo Poulantzas, das próprias empresas industriais. Em contrapartida, há setores do comércio que representam o que Marx chamou de “prolongamento do processo de produção no interior do processo de circulação”, como transporte, estocagem, manutenção e reparos. Poulantzas até mesmo afirma que muitos trabalhadores produtivos aparecem nessa condição no estágio do capitalismo monopolista, em razão de pretensos “serviços depois da venda”[18].

Portanto, o que Marx pretende mostrar é que o capital cria necessidades específicas de circulação e realização que são exigências não do produto em si, mas da forma valor que os reveste. É certo que, em qualquer modo de produção em que haja algum grau de separação entre produção e consumo, os produtos do trabalho precisam chegar de alguma maneira a esses consumidores finais. As mercadorias, como observou Marx com sua ironia característica, “não vão ao mercado com seus pés, nem se trocam por decisão própria”[19]. Mas esse processo de troca, no capitalismo, cria suas próprias necessidades de circulação pelo fato de a riqueza social aparecer sob a forma valor, cristalizada nas mercadorias. Essas atividades, cada vez mais presentes no capitalismo contemporâneo, geram um quadro variado de trabalhos improdutivos[20].

Colocada a questão nesses termos, o interessante a notar é que a alegação de Poulantzas indicada acima se coloca aqui de forma até mais plausível que no caso anterior: a definição de produtividade em geral (trabalho que cria um valor de uso) não deixa de estar presente na definição específica ao capitalismo (é produtivo o que gera um valor de uso, gerando mais valia). Se assim o fosse, isto é, se Marx considerasse em todos os momentos “apenas” a definição adequada ao capitalismo –ignorando o “produzir em geral”– não haveria razão, em última instância, para identificar como improdutivas atividades que são exigências da forma valor. Ora, o capital simplesmente não se realizaria sem uma miríade de tarefas direcionada apenas para a comercialização de mercadorias (contabilidade, vendas, propaganda, etc.). Seelas são tão necessárias em razão da forma da troca, qual a razão de serem improdutivas?

Como afirma Marx, na circulação apenas se fazem transações em que o resultado é uma troca de soma-zero, não há nenhum valor criado para além daquele que já existia em potência. Mas o complemento da resposta pode muito bem se basear no argumento de Poulantzas, pois esse seria um indício de que Marx não abandona a definição de produtividade “em geral”: o capital “produtivo” apenas pode gerar valor a partir de valores de uso, mas assim o faz também gerando um enorme dispêndio de energia física e intelectual usada improdutivamente, em funções completamente desnecessárias se a lógica fosse outra, marcadas, além de tudo, pelo desperdício e pela irracionalidade. Mesmo que aumente o capital individual do proprietário comercial ou bancário, as atividades criadas para realizar a mais-valia não podem ser vistas como produtivas “em geral”. A assertiva de Marx segundo a qual atividades como os transportes “são o prolongamento do processo de produção no processo de circulação” corroboram essa interpretação, pois, mesmo que as mercadorias já tenham sido produzidas, toda a utilidade se perderia se elas não chegassem a ser consumidas, o que valeria para qualquer modo de produção, não apenas ao capitalismo.

A questão de fundo é que esse ponto denota o desafio imenso que é tratar da questão da produtividade em uma forma social tão contraditória como a relação capitalista. Como aponta J. Bidet, essa dificuldade perpassa os escritos de Marx, o que acaba por suscitar uma proposição tripla: 1) sob o capitalismo, a produção é produção de mais-valia, porque esse é o objetivo do capitalista individual colocado em competição; 2) não obstante seu objetivo primário, uma estrutura como essa é genuinamente produtiva, ou seja, é de sua natureza desenvolver a riqueza social, ainda que esse crescimento seja só um meio para seu verdadeiro objetivo e 3) justamente por essa contradição entre meios e fins de sua estrutura, a produtividade passa a ser ameaçada e elevam-se as funções improdutivas[21].

De qualquer modo, o que nos resta analisar é como essa dificuldade repercute na formação das classes sociais. É bastante visível, em Marx, sua inquietação quanto ao fato de que, mesmo não havendo geração de valor na circulação, as relações entre proprietários privados e vendedores de força de trabalho também ali se estabeleciam e com características análogas à situação em que há produtividade. No Livro III de O capital, a solução que encontrou foi a seguinte: o trabalhador comercial não produz mais-valia diretamente, mas contribui para aumentar o quinhão retido pelo capital comercial. Quanto mais eficientemente resolver suas tarefas, maior será a absorção da mais-valia gerada alhures, o que gera uma situação paradoxal de haver alguma “produtividade” para o capitalista. Marx, então, afirma que, mesmo não “gerando mais-valia diretamente”, o preço do trabalho comercial:

é determinado pelo valor da força de trabalho, pelo que custa para produzi-la portanto, enquanto o exercício dessa força, expresso em esforço, dispêndio de energia e em desgaste, conforme acontece com os demais assalariados, não está limitado pelo valor dela. Por conseguinte, não há relação necessária entre o salário e o montante de lucro que esse trabalhador ajuda o capitalista a realizar. São magnitudes diversas o que custa e o que proporciona ao capitalista. É produtivo, para o capitalista, não por criar mais-valia diretamente, mas por concorrer para diminuir os custos de realização da mais-valia, efetuando trabalho em parte não-pago[22].

Essa solução apresentada por Marx –improdutivo, mas produtivo para o seu capitalista– ilustra muito bem o problema principal subjacente à relação entre trabalho produtivo e classes sociais. Se tanto os trabalhadores produtivos propriamente ditos quanto aqueles apenas “produtivos para o seu capitalista” são explorados ou sofrem opressão econômica[23] por efetuarem, em alguma medida, trabalho não pago, por que razão haveria diferenças de classe entre eles, como sugere Poulantzas?

Nos escritos de Marx, a tendência foi enfatizar mais o que os unia do que os distanciava. A ideia era a de que o capital na circulação “importava” todas as formas de exploração do trabalho produtivo: criação de hierarquias, introdução de técnica que desvalorizam e/ou poupam o uso de força de trabalho, parcelamento das tarefas, perda de autonomia e controle, etc. Ao reconhecer que se agravava a desvalorização da força de trabalho de muitos empregados em lojas e escritórios quando da edição do Livro III, em 1894, Engels chegou a chamá-los, em nota, de “proletariado comercial”.

Exceto em relação aos assalariados que continuam o processo de produção no interior da circulação, Poulantzas foi bem mais cauteloso na direção que aproxima os trabalhadores assalariados explorados ou oprimidos economicamente por diferentes capitais. As principais razões que apresentou foram as seguintes: a) essa união praticamente igualaria o conjunto total de assalariados ao proletariado, reduzindo a análise a uma problemática circulacionista, em que a determinação de classe se efetiva por relações de mercado, e não pela produção. São análises, portanto, que ficariam presas a uma noção indistinta de “classe assalariada”; b) usar como critérios duplamente válidos a produtividade em geral e a produtividade para o “seu capitalista” seria um caminho equivocado, pois, no limite, dilui todo o significado do que é executar trabalho produtivo no interior da teoria do valor[24] e c) mesmo que a determinação política-ideológica não precisasse ser utilizada, pois a fronteira “trabalho produtivo” já é suficiente, as atividades da circulação também estariam no “campo do trabalho intelectual”, portanto, para Poulantzas, fora da classe operária, tal como a maior parte dos assalariados, mencionados no item anterior, que executam “serviços” em empresas e no Estado.

2.3 A exclusão do trabalho intelectual no interior do trabalho produtivo

A determinação político-ideológica, se antes estava apenas implícita, será agora decisiva, para Poulantzas, no caso do pertencimento de classe de trabalhadores do campo intelectual do trabalho produtivo. A atenção aqui é dada aos cargos técnicos e científicos em geral. Duas situações, contudo, são diferenciadas.

A primeira refere-se aos “portadores da ciência”, situação que diz respeito à pesquisa, produção e difusão de informação e conhecimento. Ainda que a ciência esteja subordinada ao capital, ela está dissociada do produtor direto, chegando a ele apenas por meio das aplicações tecnológicas. Não poderia ser considerada, dentro dessa lógica, como diretamente produtiva. Apenas a segunda situação está no terreno do trabalho produtivo, que consistiria nos “agentes” da ciência, como técnicos e engenheiros ligadas à produção.

Irei focar, neste item, a segunda situação, mas uma observação em relação à primeira é importante à luz de debates mais contemporâneos sobre o trabalho imaterial. Entendo que, nesse caso, Poulantzas antecipou, ainda que em linhas muito gerais, um ponto fundamental:

Esse trabalho de pesquisa ou de produção de informações não é um trabalho que produz mais-valia. (…) Esse trabalho permanece improdutivo mesmo que seus produtos assumam a forma-mercadoria (patentes, licenças) e tenham um “preço”, pois, tanto como uma obra de arte, não produzem, como tais, valor: esses “produtos” científicos não são reproduzíveis como tais. Isso não impede que esses agentes possam trazer a mais-valia a um capitalista individual, quando principalmente, como é a tendência notada atualmente, este investe diretamente nesse domínio, transformando tais agentes em assalariados (sociedades de software e de engineering, por exemplo): do ponto de vista do capital social, só se trata aqui de transferências de mais-valia[25].

Em razão das profundas mutações nas tecnologias de comunicação e informação, a produção capitalista contemporânea procura cada vez mais fontes de renda por meio da comercialização de bens e serviços intangíveis que são vendidos pela informação, conhecimento ou apelo artístico e cultural que possuem. O exemplo dos softwares usado por Poulantzas é emblemático. Muitos profissionais são contratados por empresas para criar programas de computadores, aos quais será atribuído um preço para a venda no mercado. No entanto, o custo de reprodução industrial de tais programas tende a zero, já que são bens passíveis de serem compartilhados universalmente. São ainda bem “não-rivais”, pois aquele que concede ou compartilha o programa não deixa de tê-lo. Justamente por isso, Poulantzas tem razão em notar que a forma mercadoria está aí garantida de maneira distinta, pois o que a determina fundamentalmente são coerções jurídicas, como as patentes e licenças, e não propriamente o valor que possuem.

Faço essas afirmações baseado na produção variada de um conjunto de autores[26] que interpretam a lei do valor de Marx a partir da noção de que o trabalho socialmente necessário que cria valor e mais-valia é aquele que se refere à reprodução das mercadorias, e não à produção do modelo original, do protótipo. Se essa posição estiver correta, produtos como software são “mercadorias sem-valor”[27], o que não significa que as empresas protegidas por patentes e licenças não consigam auferir lucros. Elas o fazem, segundo Paulani, por mecanismos análogos à apropriação de renda fundiária, ou seja, pela simples propriedade jurídica que possuem[28].

O equívoco de Poulantzas está em comparar essas mercadorias com produtos como obras de arte, que não são “reproduzíveis enquanto tais”. O caso é diverso: são produtos que podem ser reproduzidos em escala infinita com pouco ou nenhum trabalho – apenas, em alguns casos, suportes físicos de baixo custo. Mesmo assim, Poulantzas foi perspicaz ao perceber que o processo indicado no caso de trabalhadores da circulação aqui se repete: o trabalhador assalariado das empresas informacionais executa uma atividade que permitirá, ao proprietário, aceder a alguma mais-valia, sem que isso signifique produção direta de valor ou aumento do capital social total[29].

Passemos, então, ao que Poulantzas designa como os “agentes da ciência”, que mobilizam conhecimentos e técnicas na produção material. Segundo o autor, a tendência histórica é a de que eles intervenham cada vez mais diretamente no “processo de trabalho material, por meio indireto, do trabalhador coletivo produtivo”. Em outras palavras, diferentemente de todas as outras situações analisadas até aqui, a determinação “econômica”, segundo a qual a produtividade do trabalho implica em pertencimento ao proletariado, não será suficiente. A determinação de classe de técnicos e engenheiros nessas condições precisaria ser completada pelos componentes políticos e ideológicos, o que significa estabelecer como a divisão entre o trabalho manual e intelectual é realizada.

Dentro desses critérios, os supervisores e gerência são excluídos do proletariado, pois, mesmo que potencialmente produtivos, representariam a dominação política do capital e reproduzem as condições de exploração. Os engenheiros e técnicos, por sua vez, também não fariam parte por serem os detentores dos “conhecimentos secretos” ou do “monopólio do saber” do processo de produção, e se colocam de forma antagônica com a classe operária ao reproduzirem e preservarem a divisão técnica do trabalho.

Nesse momento, portanto, Poulantzas adota o caminho de reivindicar outras determinações para fundamentar seu conceito de proletariado. O que me interessa, por ora, não é avaliar esse procedimento metodológico –que retomaremos no próximo item– mas, tal como feito até aqui neste artigo, ressaltar que aspecto da obra de Marx que o faz tomar essa postura.

De forma bastante resumida, o argumento que considero adequado é o de que a descrição de Marx do movimento de subsunção do processo de trabalho ao processo de valorização do capital recoloca a difícil mediação entre as noções de produtividade em geral e produtividade específica do capitalismo. A dificuldade reside no fato de que, na análise de Marx, o trabalho de “direção e supervisão” se apresenta, na realidade concreta, como determinado por uma “natureza dupla”. Por um lado, em qualquer processo de trabalho baseado na cooperação de muitos indivíduos, haverá, segundo o autor, a necessidade de um trabalho de “conexão e unidade” que consiga organizar todas as partes de um processo produtivo. Trata-se, portanto, de “um trabalho produtivo que tem de ser executado em todo o sistema combinado de produção”[30]. Por outro lado, como não se trata apenas de produzir valor de uso, mas essencialmente produzir valor e mais-valia, a “direção e supervisão” no capitalismo é, em sua forma, completamente despótica, pois é o capital quem comanda a produção e, portanto, terá que controlar o trabalho alheio, se apropriar do excedente e se dedicar à venda dos produtos do trabalho[31].

Do ponto de vista histórico, o desenvolvimento da relação capitalista não afeta somente os trabalhadores individuais (que se transformam no trabalhador coletivo), mas também os capitalistas tomados como proprietários legais dos meios de produção. Num primeiro momento, ao ter as condições materiais de se afastar completamente do trabalho efetivo, o capitalista se distancia da função de coordenação e unidade (perde um dos aspectos que davam o caráter “dúplice” de seu “trabalho”) e se limita ao controle e vigilância do trabalho alheio e à circulação dos produtos. Num segundo momento, no contexto principalmente do capital monopolista, com a separação da propriedade econômica da posse efetiva, o capitalista-proprietário afasta-se até mesmo da função de capital produtivo (aquela que permite consumir produtivamente força de trabalho) e se restringe ao capital-dinheiro. Consequentemente, outros agentes irão substituí-lo na função do capital, quase todos assalariados[32]. Desse ponto de vista, vale a pena seguir a pista deixada em nota por Althusser: assim como o desenvolvimento do capitalismo impulsiona o trabalhador coletivo, ele também cria o “explorador coletivo, os detentores e os agentes diretos e indiretos do capital[33].

Em suma, para compreender as formulações de Poulantzas, percebe-se que grupos de assalariados “intelectuais” assumem o trabalho de direção e supervisão, tanto no seu caráter de coerção/exploração, quanto pelo seu caráter de conhecimento técnico, em razão das aplicações tecnológicas da ciências à produção. Nos termos de Poulantzas, isso significa que “o despotismo da fábrica constitui precisamente a figura da dominação da divisão social do trabalho sobre a divisão técnica” e o trabalho de direção e supervisão “é a reprodução direta, no próprio seio do processo de produção, das relações políticas entre a classe capitalista e a classe operária”[34].

Há, outra vez, um mérito inegável de Poulantzas –talvez não tão reconhecido por seus críticos– em não tergiversar quando se coloca diante de temas polêmicos na obra de Marx. Poulantzas vai além, considerando que há elementos “economicistas” em Marx –aliás, tomados acriticamente por parte do marxismo– que podem ser vistos quando parece sugerir a possibilidade de dissociar, na realidade concreta, o trabalho que é “necessário” a toda organização coletiva e aquele que é “específico”, relativo apenas à exploração, o que faz separando o que seriam aspectos exclusivamente técnicos daqueles motivados pela divisão social do trabalho. Em suma, o que Poulantzas procura refutar de maneira direta é a ideia de neutralidade da técnica, até porque, nessa esteira, o objetivo também foi recusar certas teorias, em voga naquele momento, que creditavam à automação, e à força de trabalho técnica por ela gerada, um papel revolucionário[35].

Baseado no que considera a superação desse problema no interior da própria obra de Marx –quando esse identifica a “oposição como inimigos” entre trabalho manual e trabalho intelectual– Poulantzas defende que a incorporação do trabalho intelectual ao trabalhador coletivo está sempre atrelada à separação antagônica entre trabalho manual e intelectual[36]. Justamente por isso, não haveria, a rigor, a divisão do trabalho por questões “técnicas”, mas uma divisão do trabalho que é, simultaneamente, expressão das relações de produção capitalistas.

Vemos, portanto, que o pertencimento ao trabalho manual ou intelectual é entendido, por Poulantzas, como o critério definidor das “fronteiras” de classe entre o conjunto de trabalhadores produtivos. Ao incluir trabalhadores produtivos “intelectuais” na nova pequena burguesia, o autor tinha por objetivo criticar a via do “duplo pertencimento de classe”: como se a dupla natureza do trabalho de um agente o fizesse, de um lado, proletário (“classe operária”) e, de outro, capitalista.

3. O conceito de nova pequena burguesia e a relação com o trabalho manual/intelectual

Antes de avaliarmos, em conjunto, essas operações de “exclusão” e a formação da nova pequena burguesia, algumas observações sobre o uso de Poulantzas dos termos trabalho manual/intelectual são necessárias, porque neles reside a maior parte das críticas ao seu trabalho. Independentemente de serem ou não os mais apropriados, é preciso entender o que os informam.

De início, o autor busca diferenciar o uso desses termos de qualquer corte naturalista que se baseia em distinções de caráter físico-biológico, ou seja, não há critérios “naturais” que possam aferir quando um é trabalho manual e quando é intelectual, pelo contrário, essa distinção só faz sentido a partir de relações sociais que produzem –socialmente, enfatiza-se– o que se entende por conteúdo manual ou intelectual. Do ponto de vista fisiológico, é impossível uma divisão entre o trabalho das “mãos” e o da “mente”. O que fazemos, socialmente, é estabelecer graus de autorreflexão de cada atividade a partir dos quais se procura analisar como se efetivam os esforços para determinada tarefa.

Poulantzas atribui a Gramsci a identificação do problema: “Esta distinção (entre trabalho ‘manual’ e ‘intelectual’), com efeito, e Gramsci notou-o bem, não vale como tal. A não ser que se perca em argúcias fisiológico-biológicas duvidosas, está claro que todo trabalho manual comporta componentes ‘intelectuais’ e vice-versa”. De forma que, “em contraposição, a distinção ‘trabalho manual’/‘trabalho intelectual’ é uma categoria surgida da vivência operária, que leva a distinções reais, mas que não são distinções físico-biológicas: leva a distinções políticas e ideológicas no seio das empresas”[37].

A referência ao pensamento gramsciano é importante, pois, ao se questionar se existe algum critério “unitário” para caracterizar as diversas atividades intelectuais, Gramsci descarta descobri-lo em algo “intrínseco” a essas, mas sim “no conjunto do sistema de relações no qual estas atividades (e, portanto, os grupos que a personificam) se encontram, no conjunto geral das relações sociais”. E prossegue:

Na verdade, o operário ou proletário, por exemplo, não se caracteriza especificamente pelo trabalho manual ou instrumental, mas por este trabalho em determinadas condições e em determinadas relações sociais (sem falar no fato de que não existe trabalho puramente físico, e de que mesmo a expressão de Taylor, ‘gorila amestrado’, é uma metáfora para indicar um limite numa certa direção: em qualquer trabalho físico, mesmo no mais mecânico e degradado, existe um mínimo de qualificação técnica, isto é, um mínimo de atividade intelectual criadora). (…) Todos os homens são intelectuais, poder-se-ia dizer, mas nem todos os homens desempenham na sociedade a função de intelectuais. [38]

Gramsci caracteriza quadros técnico-científicos como “intelectuais modernos” e os associa ao exercício de funções subalternas da hegemonia social e do governo. Ainda que restrinja a noção de intelectuais para designar uma categoria social (diferentemente, portanto, do conceito de nova pequena burguesia), Poulantzas usa o sentido subjacente à ideia de que todos são intelectuais, mas nem todos exercem a função de intelectuais, para afirmar que “todos os trabalhos comportam ‘atividades intelectuais’, mas nem todos os trabalhos se situam, na divisão político-ideológica trabalho manual/trabalho intelectual, do lado do trabalho intelectual”. Desse modo, estaria do “lado do trabalho intelectual”, para Poulantzas,

todo trabalho que toma a forma de um saber cujos trabalhadores diretos estão excluídos, seja porque saibam fazê-lo mas não o fazem de fato ([de novo, o que não é] por acaso), seja porque não saibam efetivamente fazê-lo (pois são mantidos sistematicamente a distância), seja porque não haja aí simplesmente nada para saber fazer[39].

Essa situação caracteriza aquilo que Poulantzas chama de “monopólio do saber”, isto é, a contínua expulsão de trabalhadores diretos dos conhecimentos científicos, os quais são apropriados pelo capitalismo de modo a reproduzir as relações de dominação e subordinação. Ideologicamente, engenheiros e técnicos reproduzem a divisão manual/intelectual. E, de um ponto de vista político (dominação), ainda que não a maioria, parte significativa desses agentes está implicada na “direção e supervisão” do processo de trabalho. Em suma, o conjunto das relações político-ideológicas, a despeito da possível vinculação ao trabalhador coletivo produtivo, não faz dos quadros técnico-científicos proletários “em pequeno grau”. A especificidade de suas funções na reprodução das relações capitalistas os faria agentes da “nova pequena burguesia”.

Essas posições sempre causaram controvérsias e foram recebidas com fortes críticas, principalmente por questionar o pertencimento ao proletariado de grupos assalariados anteriormente apenas considerados como “de maior qualificação”. A nova pequena burguesia contrastava igualmente com programas políticos fundamentados na não distinção de classe entre assalariados em geral. Do ponto de vista teórico, suas teses também guardavam semelhanças com pesquisas de autores baseados na estratificação social de corte weberiano, como as de Lockwood e Goldthorpe. O próprio Poulantzas teceu comentários sobre esses estudos.

Segundo o autor, eles tinham o mérito de negar tanto a tese do aburguesamento do proletariado quando da proletarização de todo o conjunto assalariado. E, além dessa postura, encontravam na divisão do trabalho manual/intelectual o fio condutor para analisar a “situação de trabalho” dos agentes. Porém, para Poulantzas, tratavam-se ainda de análises limitadas. Primeiro, porque não lidavam com o problema do trabalho produtivo. Segundo, e mais importante, a divisão manual/intelectual cairia num empirismo quando evoca uma pretensa separação entre “mãos sujas” e “mãos limpas”, como se a divisão fosse entre aqueles diretamente vinculados às maquinas opostos a “todos os outros”. Esses dois aspectos dificultam, ou mesmo impedem, que estudos sociológicos como de Lockwood e Goldthorpe tratem a divisão do trabalho manual/intelectual como tendência e não como classificação tipológica, o que os faz tirar da “classe operária” vários assalariados proletários.

Esse é um traço por vezes ignorado na proposta de Poulantzas. Ao usar como critério de distinção de classe a divisão manual/intelectual, algumas críticas tendem a não perceber que esta é uma divisão que deve ser encarada como movimento, que tendencialmente repercute em atividades variadas. Isso significa que não é possível uma classificação a priori e rígida do que seria ou não trabalho intelectual. Mais do que essa precisão metodológica, eesse é o traço decisivo do ponto de vista de uma análise das relações de classe, deve-se supor que, nesse formato tendencial, o trabalho intelectual não afeta da mesma maneira o que Poulantzas designa como nova pequena-burguesia. Ou seja, a divisão manual/intelectual operaria também no interior do trabalho intelectual. Essa reprodução interna cria frações que tendem igualmente a uma polarização, isto é, mais ou menos próximas do proletariado[40].

Contudo, é possível objetar que os termos em que Poulantzas coloca a questão –“a divisão manual/intelectual opera no interior do trabalho intelectual”– pode não ser a forma mais precisa de expressar o que realmente ocorre “no interior do trabalho intelectual”. Há, na verdade, uma dimensão anterior para dar conta desse movimento, dimensão essa caracterizada na tradição marxista como a separação dos momentos de concepção e execução. Ainda que Poulantzas se refira a esses termos, sua teoria poderia se colocar mais próxima da realidade concreta se sugerisse que é a divisão entre concepção e execução que opera também no interior do trabalho intelectual[41].

Ocorre que, no interior da proposta de Poulantzas, os motivos que o levam a enfatizar a diferença manual/intelectual se sobressaem. E isso se explica pela sua valorização do efeito social de um trabalho intelectual, ou seja, os elementos “culturais” que o cercam. Ao tocar nesse ponto, o objetivo de Poulantzas não é apenas traçar as diferenças entre os quadros técnico-científicos e os operários, mas entre o trabalhador manual produtivo (para o autor, necessariamente um trabalho material) e os assalariados “improdutivos” da circulação – os empregados na contabilidade, publicidade, marketing, comércio, bancos, seguros, diversos serviços de escritório e grande maioria dos funcionários do Estado.

O argumento de Poulantzas é o de que existem “símbolos ideológicos” que, a despeito de terem pouca base real na sua relação com a ciência, se legitimam como se realmente tivessem essa base. Seriam os traços principais dessa simbologia cultural: a valorização clássica do “trabalho de escrita”, dos “funcionários de escritório em geral” e do bom ou correto uso da “palavra”, o “saber falar bem”. O ponto enfatizado por Poulantzas é que tais valores são decorrentes de uma aprendizagem correta que só faz sentido na medida em que se constrói como o oposto de outra forma social, ou seja, se revela quando se opõe ao que é próprio da classe operária. Daí resulta o “monopólio” pelos trabalhos intelectuais que irão tendencialmente expor sua diferença com o trabalhador manual não por este ser mais penoso, mas por se tratar de trabalhos que exigem pouco “conhecimento” ou “aptidões”.

Por fim, resta indicar quais seriam, para o autor, os traços ideológicos principais da pequena burguesia:

a. presença potencial de anticapitalismo reformista: como são assalariados, há uma inclinação para a redistribuição de renda por meio de “justiça social”. A luta anticapitalista seria marcada, portanto, por ilusões reformistas. O medo permanente da proletarização aguça esse sentimento, mas as críticas reproduzem a forma “racional” de hierarquias salariais. Diferentemente dos operários (cuja solidariedade de classe seria expressão da socialização do processo de trabalho), esses assalariados estão mais isolados entre si (na luta no mercado ou mesmo no próprio trabalho), o que seria uma forma de individualismo pequeno-burguês.

b. luta antiautocrática distinta da luta anti-hierárquica. Como consequências dos traços anteriores, a ideia aqui é a de que a nova pequena burguesia pode defender uma “autogestão” e contestar o “irracionalismo” do capitalista, mas essa postura não é levada até o fim para o questionamento da divisão do trabalho manual/intelectual. Forma-se, assim, um “tecnocratismo”[42], que pode ser também de “esquerda” ao ser crítico da “burocratização” e em defesa de uma produção que não oprima o “trabalho intelectual”.

c. mito da passarela: seria o aspecto ideológico que distancia a nova pequena burguesia de mudanças revolucionárias e, em razão do temor ante a queda à condição proletária, ela é seduzida pela possibilidade de ascensão social, o que se efetivaria por meio de “promoções” e formação de “carreira”. Seria o desejo de se tornar burguesia por meio de uma passagem individual, rumo ao alto, dos “melhores” e “mais capazes”. O aparelho escolar é aqui fundamental, pois, sendo visto de forma neutra, será identificado como o meio de promoção social que escolhe os “melhores”. Isso significa uma tendência à defesa da “igualdade de oportunidades” e democratização do aparelho escolar, mas sem questionamentos mais amplos à estrutura do poder político. Nesse ponto, Poulantzas toca na questão da meritocracia, pois essa poderia ser vista como a forma pequeno-burguesa de se buscar efetivamente justiça social. Para o autor, essa posição ideológica pode assim ser resumida: para essa classe “não se quebram as ‘escadas’ pelas quais ela imagina poder elevar-se” (p. 319, grifos do autor).

d. fetichismo do poder: referindo-se a Lênin, Poulantzas cita aqui a tendência de considerar o Estado como uma força neutra e de função de arbitragem entre as classes sociais. Frequentemente, ela passa a encarar o Estado como “seu”, concedendo-o um papel de organizador político legítimo. As formas de reivindicação podem ser expressas por projetos de Estados do bem-estar social ou até mesmo versões bonapartistas e fascistas de Estado “forte”.

e. ultraesquerdismo: seriam as formas particulares de revolta da nova pequena burguesia caracterizadas pelo culto da violência, desprezo pela questão da organização e posições radicalizadas provenientes do individualismo pequeno-burguês[43].

4. Comentários críticos à teoria das classes em Poulantzas

Na parte final deste artigo, elenco algumas das principais críticas ao desenho teórico aqui apresentado das classes sociais proposto por Poulantzas. Irei separar e comentar resumidamente essas críticas a partir de três colocações comuns: a) as que criticam o viés “culturalista” ou o determinismo “ideológico” de sua definição de nova pequena burguesia; b) as que criticam a identificação, numa mesma classe, da nova pequena burguesia com a pequena burguesia tradicional e c) aquelas que questionam a separação, em classes sociais distintas, de assalariados produtivos e improdutivos.

O primeiro tipo de crítica pode ser encontrado em trabalhos como os de J. Bidet e E. Wood[44]. Bidet considera, dentro de um quadro maior de crítica metodológica a Poulantzas, que “sob a cobertura de uma fraseologia marxista” as classes são determinadas, pelo menos parte importante delas, por “características culturais” [45]. Já Wood é um caso particular, pois associa as formulações de Poulantzas com obras posteriores da “esquerda revisionista” (que a autora atribuiu a nomes como E. Laclau, C. Mouffe, B. Hindess, P. Hirst e G. S. Jones), a qual, em nome de uma rejeição completa ao “economicismo” e “reducionismo classista” de Marx, teria autonomizado a política e a ideologia em relação a qualquer base social. Wood designa Poulantzas como uma espécie de “precursor” desse revisionismo, não por descartar a luta de classes, mas por teoricamente buscar uma autonomia do político e do ideológico que ignoraria determinações econômicas de classe semelhantes[46].

Meu argumento é o de que essa linha de questionamento acaba por ignorar as diferenças entre uma proposta específica que adota como critérios a separação entre “manual e intelectual” –que pode, é claro, conter vários limites– com a incontornável necessidade de o marxismo compreender as classes no conjunto de suas determinações econômicas, políticas e ideológicas[47]. E, tal como indiquei no item anterior, é comum se ignorar, na proposta de Poulantzas, os laços que o autor estabelece entre os “níveis” estruturais. As diferenças entre trabalho manual e intelectual e os efeitos políticos e ideológicos pertinentes de cada caso estão longe de representar uma saída descompromissada com a base social da produção. Pelo contrário, sua intenção foi compreender como a divisão social e a divisão técnica do trabalho se entrelaçam. O limite de Poulantzas parece estar mais numa ênfase por vezes desmesurada das diferenças entre os assalariados, em detrimento das semelhanças[48].

O segundo grupo de críticas é aquele que refuta a identificação dos assalariados da nova pequena burguesia com os pequenos proprietários característicos da pequena burguesia tradicional. Há um número grande de autores que identificaram esse problema, como E. O. Wright, Bidet, Esping-Andersen, Therborn, Milios e Economakis. O fato é que o conceito de nova pequena burguesia de Poulantzas não conquistou muitos adeptos. Essa grande classe pequeno burguesa pareceu estar unida por laços muito frágeis, o que seria um equívoco teórico e metodológico da proposta de Poulantzas.

Considero que esse tipo de crítica tem um lado pertinente e outro que oculta o problema. Começando pelo segundo: a recusa do conceito de nova pequena burguesia pode simplesmente contornar o problema das camadas intermediárias, e não enfrentá-lo[49]. Os assalariados são vistos como uma classe homogênea que apenas não se organizam coletivamente com força autônoma em razão de “falta de lideranças/direção”, “falta de consciência de classe” ou desvios que se explicam pela incorporação de ideologias de outras classes. É o que chamei, em outro trabalho[50], de desconforto do marxismo com o “problema das classes médias”. Mais uma vez, se os resultados são questionados, não pode ser ignorada a contribuição de Poulantzas na tentativa de atacar diretamente esse problema.

O aspecto pertinente dessa crítica foi apontar para um limite da própria lógica interna de Poulantzas, que garantiria a identificação, pelos efeitos políticos e ideológicos, das duas frações pequeno-burguesas. Milios e Economakis, que pretendem seguir a problemática de Poulantzas, exploram essa dificuldade. A tese principal é a de que as noções de “anticapitalismo do status quo”, “aspiração de ascensão social”, “fetichismo do poder”, etc., são genéricas demais para servirem de elementos agregadores, até porque todos sãoderivadas da ideologia burguesa. Para eliminar esse lado genérico, sugerem que o foco deva ser lançado na forma particular pela qual cada fração relaciona-se com a ideologia burguesa. E aí reside uma diferença importante: a nova pequena burguesia tem uma relação de interioridade com as grandes corporações e os aparelhos estatais, enquanto a pequena burguesia tradicional têm uma relação de exterioridade. Isso repercute na ideologia da ascensão individual para cada classe e mesmo em relação ao fetichismo de Estado. Em suma, há evidentemente pontos de encontro na relação dessas frações, mas o modo como chegam a posições semelhantes é completamente distinto. A consequência mais importante é que a polarização dessas frações ante a burguesia e o proletariado, especialmente em momentos de crise política, determina-se, por conseguinte, por pressões diversas e apresenta, portanto, resultados diferentes[51].

Mesmo que não dirigido diretamente a Poulantzas, também vale a pena registrar o trabalho de Décio Saes, ainda da década de 1970, como um contraponto a essa identificação entre frações pequeno-burguesas[52]. Segundo o autor, a independência da pequena burguesia tradicional (como camponeses, artesãos e pequenos comerciantes) evoca uma subordinação indireta e externa desses agentes ao capital comercial e bancário, os quais não controlam o processo de produção, ainda que exerçam coerção em “condições externas”. Aquilo que Poulantzas chama de nova pequena burguesia é, para Saes, uma classe média[53], que tem uma relação de dependência ao capital, já que a subordinação é direta por meio do trabalho assalariado. A tradição marxista tendeu a designar por “classes em transição” o pequeno proprietário, que se vê ameaçado ante o avanço da propriedade capitalista. A reação é, assim, regida por um “apego à propriedade”, ou seja, a tentativa de manutenção dessa relação de independência relativa. Na nova classe média a reação é essencialmente distinta, pois não se trata de uma rejeição do trabalho assalariado, mas, no interior do assalariamento, a rejeição do trabalho manual. O apego da nova classe média não é, portanto, à propriedade, mas à ideologia meritocrática. Em suma, ainda que também “reduza” o proletariado a trabalhadores manuais, Saes identifica nos assalariados intelectuais um grupo social distinto e afirma que o termo classe média pode caracterizá-los, mesmo que esse termo seja, a rigor, apenas uma “noção prática”, útil para descrever as práticas políticas diferentes do conjunto heterogêneo que são as classes trabalhadoras.

Vemos, portanto, que esses trabalhos apontam inconsistências internas na lógica de Poulantzas e oferecem saídas para o problema dos grupos intelectuais dos assalariados. Porém, é o terceiro e último grupo de críticas que irá questionar as fronteiras (restritas) do proletariado.

Essa avaliação, na verdade, perpassa a maioria da “recepção” da obra de Poulantzas: após tantas “exclusões” de assalariados da classe proletária, o contingente restante seria numericamente muito reduzido, principalmente nos países centrais, com evidentes implicações políticas para propostas de transformação ou revolução social.

Em uma resenha à época, Esping-Andersen, por exemplo, considerava o livro de Poulantzas uma das mais importantes contribuições à teoria marxista das classes, mas que, se correto o “tamanho minúsculo do proletariado” como queria o autor, a espera pela revolução “seria eterna” [54]. Publicado alguns anos depois, foi o trabalho de Eric Olin Wright que, além de criticar teoricamente essa redução, sugeria em seu lugar uma forma de conceber um proletariado ampliado, ainda que dentro dele existissem “localizações contraditórias de classe” [55]. Harry Braverman igualmente sustentava, em Trabalho e capital monopolista, que o proletariado se amplia nas condições impostas pelo avanço da relação salarial. Interessante notar que Braverman também focou a questão do trabalho produtivo, mas defendeu que, nas condições “atuais”, não haveria como fazer distinções claras entre produtividade e improdutividade. Em vez disso, o contingente assalariado deveria ser entendido como uma massa geral de trabalhadores produtivos em alguma medida[56].

Fazendo uma generalização, é possível dizer que essa tendência se intensificou na literatura crítica da sociologia do trabalho, que busca, desde o advento da reorganização capitalista da produção a partir da década de 1970, apreender as consequências desse movimento nas formas de existência das classes trabalhadoras[57]. As empresas passaram a adotar novas estratégias de gerenciamento da força de trabalho cujo resultado foi uma dissolução de coletivos de trabalho por meio de subcontratações e terceirizações. E, nesse mesmo processo, a introdução de novas tecnologias criou profissões também novas ou acirrou as condições de assalariamento em atividades tradicionalmente mais independentes, o que se efetivou pelos padrões típicos da divisão capitalista do trabalho. Segundo esses trabalhos, não se tratava de uma nova pequena burguesia ou classe média, mas um processo crescente de proletarização, mesmo nessas atividades “informacionais”, como sugerem as teorias sobre o cyber ou infoproletariado[58].

Meu argumento é que essa linha de argumentação crítica precisa, tal como na anterior, ser dividida em duas dimensões. Por um lado, há certas avaliações parciais a respeito da obra de Poulantzas que acabam por gerar avaliações improcedentes acerca de seu sentido político. Por outro lado, a despeito das possíveis confusões, essas críticas não deixam de identificar limites e questões ainda em aberto.

Vejamos alguns desses possíveis equívocos. Em primeiro lugar, Poulantzas é bastante claro ao afirmar quequalquer dimensionamento numérico do proletariado e da nova pequena burguesia só pode ser de fato concebido “no conjunto da corrente imperialista, e não unicamente na zona das metrópoles, nesta ou naquela metrópole”[59]. E, no contexto de internacionalização das relações capitalistas sob a égide do capital monopolista –em que a exportação de mercadorias dá lugar à exportação de capitais– Poulantzas defende que, na verdade, a classe operária também tem aumentado relativa e absolutamente. Criticando o que considera o mito do “grande terciário”, fundamentado em categorias sócio-profissionais duvidosas, o autor considera que a situação de metrópoles dos EUA não pode ser representativa da configuração mundial do proletariado, já que o capital monopolista pode “expulsar” trabalhadores de alguns locais, mas não os faz desaparecer. O problema, de fato, foi Poulantzas considerar que as principais regiões europeias tenderiam a não seguir o caminho das metrópoles estadunidenses e, pelo que dá a entender, manter sua “classe operária” tradicional.

Uma segunda questão, com importantes repercussões políticas, é o fato dos críticos não terem notado outros movimentos desse processo descrito por Poulantzas. Um deles seria a diminuição da pequena burguesia tradicional que, na França, teria se mostrado essencialmente conservadora, diferentemente de algumas frações da nova pequena burguesia que seriam muito mais “facilmente” polarizadas pelo proletariado. Aqui há, novamente, mais uma tendência subvalorizada pelos críticos, qual seja, a atenção dada por Poulantzas para frações muito próximas do proletariado: a) grande parte dos assalariados de base do setor comercial (que seria, cada vez mais, prolongamentos do processo de produção dentro da circulação), b) agentes subalternos das burocracias pública e privada e c) técnicos e engenheiros, também subalternos, que lidam com o trabalho produtivo.

Novamente, não se reconhece, em Poulantzas, a precisa identificação de inúmeros temas de enorme repercussão contemporânea em estudos das classes sociais e do trabalho. Dentre os mais importantes, destacam-se: o descompasso entre a formação escolar e a desqualificação do trabalho que atinge fração significativa da nova pequena burguesia, o que se refere, diz Poulantzas, “especialmente aos jovens”; a depreciação do diploma em razão das mudanças de cargos nas empresas; o desemprego também marcante de trabalhadores intelectuais que, por vezes, é camuflado por situações de trabalho marginal ou temporário; a ofensiva do capital na esfera além da produção propriamente dita, como em relação à reprodução da força de trabalho (urbanização, habitação, transportes) ou do não-trabalho (lazer e tempo livre); e, por fim, a tendencial diminuição de privilégios salariais. Todos esses processos promovem uma “polarização objetiva” de frações da nova pequena burguesia com a classe operária[60].

Em suma, destoando da imagem de um viés politicamente desalentador, o processo indicado por Poulantzas exige uma atenção cada vez maior ao tipo de aliança mais proveitosa que o proletariado pode fazer com esses setores, isto é, não relega o problema a uma questão marginal ou secundária: “a questão essencial, hoje mais do que nunca, é aquela das alianças da classe operária”. Além de tudo, como o próprio autor afirma, “o papel hegemônico da classe operária não poderia ser apreciado em uma base estatística de cifras” [61].

Porém, e essa é a outra dimensão das críticas, o tom classificatório que paira sobre as alagações de Poulantzas, a despeito de suas declaradas prevenções quanto a esse perigo metodológico, enrijece a operacionalização de seus conceitos e permite que, em casos concretos, sua classe operária seja realmente “reduzida”. Esse parece ser, em última análise, o maior limite de As classes sociais no capitalismo de hoje: a –de algum modo surpreendente– ausência ao proletariado de fato, que aparece apenas como “o outro” das frações e camadas excluídas de suas fileiras[62]. A final, se as classes se formam na luta de classes, como declara Poulantzas, é difícil pensar como apreendê-las fora de processos políticos e sociais concretos, o que não significa prescindir, evidentemente, do nível teórico mais abstrato tão caro ao marxismo alinhado pela leitura althusseriana. Ocorre que, nas análises concretas de uma formação social, se torna difícil entender a razão pela qual se caracterizaria, como pertencente à nova pequena burguesia, um trabalhador “de escritório” pouco qualificado e potencialmente subsumido por meios tecnológicos, que, como o próprio Poulantzas reconhece, seria de algum modo explorado ou oprimido pelo “seu” capitalista.

Poulantzas não se esquivou, é importante observar, desse problema e ofereceu um argumento ancorado na análise de Marx sobre o processo de produção no capitalismo: as ideologias burguesas acometem todos os assalariados e tentam se interiorizar em todas as relações sociais, mas, no caso da classe operária, elas se chocam contra “o núcleo irredutível da socialização do processo de trabalho produtivo, que conduz constantemente a classe operária à subversão dessas relações, e encontra-se precisamente aí o sentido próprio das reivindicações anti-hierárquicas da classe operária e que se distinguem em geral, em seu conteúdo, daquelas da nova pequena-burguesia” [63].

Enfim, o que encontramos, em última análise, por detrás da ênfase de Poulantzas ao conjunto trabalho produtivo/trabalho manual como definidor do proletariado é o fato de a socialização do trabalho e a subsunção real estarem presentes, de maneira “completa”, em alguns casos e não em outros, o que nos faz também perceber que seria importante ampliar e tornar mais precisa a ideia de determinação econômica. Dito de outro modo, o binômio produtivo/manual é indício de algo, a saber, da existência de subsunção real do trabalho ao capital que dá ensejo a uma força coletiva que se reconhece como tal: explorada coletivamente por um capital personificado. Nesse sentido, não há como prescindir de análises concretas que forneçam um quadro mais rico sobre a complexa situação dos processos de trabalho (na produção e na circulação) na atualidade.

5. Considerações finais: avanços, limites e desafios metodológicos.

Neste artigo, meu objetivo foi o de comentar criticamente um dos aspectos mais controversos da teoria das classes sociais desenvolvida por Nicos Poulantzas, a saber, as exclusões de grupos assalariados do proletariado e a formação da nova pequena burguesia. No intuito de indicar algumas considerações finais a esse comentário crítico, ressalto dois pontos centrais discutidos neste espaço e um desafio metodológico.

Meu argumento principal foi o de que muitas são as críticas possíveis às respostas dadas por Poulantzas aos problemas colocados pelo capitalismo de sua época, mas as razões teóricas que o levaram a tais formulações tiveram méritos inegáveis. Em primeiro lugar, por identificar problemas “em aberto” na obra de Marx quando confrontada com as transformações acarretadas pelo capitalismo monopolista. Em segundo lugar, por destacar –e, em vários momentos antecipar– questões e fenômenos ainda extremamente atuais sobre as condições a que se submetem diversos grupos profissionais assalariados. Mesmo a criticada “redução” do proletariado –mais enfatizada pelos comentadores do que alegada pelo próprio Poulantzas– tende a ocultar a importância de suas considerações sobre as possíveis e fundamentais alianças entre frações do conjunto dos assalariados.

Porém, muitas teses de Poulantzas são comprometidas por uma dificuldade metodológica, que aqui apenas identificarei em linhas gerais, para servir de base a uma discussão futura. Trata-se do que Saes chamou, ainda que em referência às classes dominantes, de a “passagem sociológica” das funções do capital às classes e às frações de classe[64]. Saes explora a dificuldade de se passar da dimensão teórica mais nítida que apresenta o capital em suas diversas fases e funções –capital produtivo, capital-moeda e capital-mercadoria– para a dimensão concreta da luta político-ideológica em que se formam as frações da classe dominante. O entrecruzamento das frações é complexo e varia de acordo com determinações conjunturais.

Penso que um desafio semelhante coloca-se em relação ao conjunto dos assalariados. Mesmo se for possível desenvolver com precisão o trabalhador empregado por este ou aquele capital, ou mesmo se for possível traçar fronteiras claras de onde começa e onde termina o trabalho produtivo, a passagem sociológica do conceito de força de trabalho (explorada pelo capital e, por isso, potencialmente revolucionária) para a classe proletária nunca é automática ou mecânica. Se as classes se formam na luta de classes não é possível abordar a realidade concreta de sua formação sem levar em consideração as diversas formas de exploração e opressão sociais, além das imbricações com outras lutas assentadas em conflitos internos e externos à produção como aquelas determinadas pelas diferenças de raça/etnia, gênero, etc. As modificações ocorridas com o impacto das tecnologias de informação também exigem uma reflexão específica. O que significa que os problemas enfrentados por Poulantzas e as formulações que sugeriu, mesmo que importantes, ainda requerem inúmeros desenvolvimentos pelo pensamento marxista.


* Universidade Estadual de Campinas.

[1] Como, por exemplo, o estudo pioneiro de Wright Mills, Charles. A nova classe media (white collar). Rio de Janeiro, Zahar, 1976; posteriormente, Goldthorpe, John et al.The affluent worker in the class structure. Cambridge University Press, 1969 e Lockwood, David. El trabajador de la clase media. Madrid, Aguilar, 1962.

[2] É certo que muitas das críticas às teses de Poulantzas sobre as classes sociais remetiam a um debate metodológico de fundo, em que o alvo dos questionamentos era, na verdade, a análise estrutural do marxismo proposta por Louis Althusser (ver Cardoso, Fernando Henrique. “As classes sociais”. Zenteno, R. (Ed.) .As classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977 e Connel, R. W. “A Critique of the Althusserian Approach to Class”. Theory and Society, Vol. 8, N.. 3, 1979). Não se tratava, apenas, de apontar equívocos de sua definição de classes, mas a própria forma de abordar, por definições baseadas nos efeitos produzidos pelas diferentes estruturas, o que seriam as classes e as frações de classe. Nesse sentido, acusações comuns foram as que identificavam em seu texto graus variados de formalismo, funcionalismo ou um viés puramente classificatório. No entanto, esse aspecto do debate metodológico será aqui apenas pressuposto.

[3] Poulantzas, Nicos. As classes sociais no capitalismo de hoje. Rio de Janeiro, Zahar, 1978, p. 235.

[4] Marx, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. Tomo II. São Paulo, Nova Cultural, 1996 [versão digital], p. 138.

[5] Houston, David. “Productive-unproductive labour: rest in peace”. The review of radical political economics, vol. 29, n. 1, 1997

[6] Cavalcante, Sávio. Classes médias e modo de produção capitalista. Tese Doutorado (Sociologia). Campinas, Universidade Estadual de Campinas, 2012.

[7] Marx, Karl. Op. cit, 1996.

[8] Ver capítulo 2 de meu trabalho já citado (Cavalcante, Sávio. Op. cit., 2012).

[9] Como Singer, Paul. Trabalho produtivo e excedente. Revista de Economia Política, vol. 1, N. 1, 1981.

[10] Ver essa questão em Gough, Ian. Marx’s theory of productive and unproductive labor.New Left Review, N.76, 1972 e Bidet, Jacques. Exploring Marx’s Capital: philosophical, economic, and political dimensions. HM Book Series, Leiden/Boston, Brill Academic Press, 2007.

[11] Marx, Karl. Op. cit., 1985, p. 115.

[12] Marx, Karl. Teorias da mais-valia.Vol.1. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1980, p. 404.

[13] Mesma posição presente no “Capítulo Inédito”: “Trabalhos que só se desfrutam como serviços não se transformam em produtos separáveis dos trabalhadores –e, portanto, existentes independentemente deles como mercadorias autônomas– e, embora possam ser explorados de maneira diretamente capitalista, constituem grandezas insignificantes se os compararmos com a massa da produção capitalista. Por isso, deve-se por de lado esses trabalhos e tratá-los somente a propósito do trabalho assalariado que não é simultaneamente trabalho produtivo” (Marx, Karl. Capítulo sexto inédito de O Capital. São Paulo, Moraes, 1985).

[14] A existência de uma subsunção espiritual ou intelectual nessa condição foi explorada por Fausto, Ruy. Marx: lógica e política. Tomo III. São Paulo, ed. 34, 2002; e Prado, Eleutério. Desmedida do valor. Crítica da pós-grande indústria. São Paulo, Xamã, 2005.

[15] Ver o artigo de Holloway, John. “Read Capital: The First Sentence or Capital starts with Wealth, not with the Commodity” (tradução para o português no prelo).

[16] Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, Livro II. Vol. 3. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1970, p. 152.

[17] Marx, Karl. O capital: crítica da economia política, Livro III. Vol. 5. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1974, p. 333.

[18] Trata-se, enfim, de não “essencializar” as atividades concretas. Cámara-Izquierdo rejeita com razão a ideia de que a esfera da circulação (improdutiva) seja necessariamente aquilo que chamamos de setores do comércio, finanças, etc., tal como exemplos podem levar a crer. Esse é um grande desafio, como ressalta o autor, para análises empíricas (Cámara-Izquierdo, Sergio. “A value-oriented distinction between productive and unproductive labour”. Capital and Class, n. 90, 2006).

[19] Marx, Karl, O capital: crítica da economia política, Livro I. Tomo I. São Paulo, Nova Cultural, 1996 [versão digital].

[20] Nicolaus partiu dessa constatação para construir o que chamou de “lei da classe excedente”. O aumento da produtividade do trabalho iria requerer “uma classe de trabalhadores improdutivos pra preencher as funções de distribuição, marketing, pesquisa, financiamento, administração, de manter a linha e glorificação do produto excedente em aumento” (Nicolaus, Martin. “Proletariat and middle class in Marx: Hegelian choreography and capitalist dialectic”. Scott, J. (Ed.) Class: critical concepts. Vol. 4. London/New York, Routledge, 1996. p. 209).

[21] Bidet, Jacques. Op. cit. Mas, para esse autor, o conjunto dos trabalhos necessários à produção e à venda deveriam ser vistos como produtivos.

[22] Marx, Karl. Op. cit., 1974, p. 345, grifos meus.

[23] A sugestão de diferenciar exploração de opressão econômica é feita por Carchedi, Guglielmo. “On the economics identification of the new middle class”. In: Scott, J. (Ed.), Op. cit.

[24] Economistas igualmente questionam o fato de que a ampliação da noção de produtividade elimina a própria utilidade do conceito como ferramenta para análises marxistas a respeito da taxa de lucro, crises, etc. Ver Cámara-Izquierdo. Op. cit.; Mohun, Simon. “Productive and unproductive labor in the labor theory of value”. Review of radical political economics. n. 28, 1996; Savran, Sungur e Tonak, E. Ahmet. “Productive and unproductive labour: an attempt at clarification and classification”. Capital and class, n. 68, 1999.

[25] Poulantzas, Nicos. Op. cit., p. 241.

[26] Apresentei os argumentos a seguir em Cavalcante, Sávio. “Valor, renda e ‘imaterialidade’ na produção capitalista contemporânea”. Caderno CRH. Vol. 27, N. 70, 2014.

[27] Expressão sugerida por Teixeira, Rodrigo e Rotta, Tomas. “Valueless knowledge-commodities and financialization: productive and financial dimensions of capital autonomization”. Reviewof Radical Political Economics, Vol. 44, N. 1, 2012.

[28] Paulani, Leda. “Acumulação e rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo”. Paper, Rio de Janeiro, ANPEC, 2012.

[29] Como discuto no artigo citado, é certo que esses programas irão tornar mais produtivo o trabalho de quem o utiliza, função também cumprida por diversos outros serviços que são necessários para a reprodução da força de trabalho (ensino, saúde). Mas, mesmo nos termos de Marx, ser indiretamente produtivo é diferente de ser produtivo.

[30] Marx, Karl. Op. cit., 1974, p. 442.

[31] “A direção do capitalista não é só uma função específica surgida da natureza do processo social de trabalho e pertencente a ele, ela é ao mesmo tempo uma função de exploração de um processo social de trabalho e, portanto, condicionada pelo inevitável antagonismo entre o explorador e a matéria-prima de sua exploração (…) Se, portanto, a direção capitalista é, pelo seu conteúdo, dúplice, em virtude da duplicidade do próprio processo de produção que dirige, o qual por um lado é processo social de trabalho para a elaboração de um produto, por outro, processo de valorização do capital, ela é quanto à forma despótica” (Marx, Karl. Op. cit., 1996, p. 447).

[32] É certo que, no caso dos altos executivos, a forma salário não se aplicaria a rigor, pois suas rendas estão quase todas vinculadas à posse de títulos e ações da própria empresa.

[33] Althusser, Louis. Sobre a reprodução. Petrópolis, Vozes, 1999, p. 55. Ou aquilo que Carchedi (Op. cit.) irá chamar de “função global do capital”. Marx refere-se ao “capitalista combinado [kombinierter Kapitalist]” das sociedades anônimas em oposição ao que atua de forma isolada (Marx, Karl. Op. cit., 1996, p. 450).

[34] Poulantzas, Nicos. Op. cit., p. 247.

[35] Como Mallet, Serge. La Nouvelle Classe Ouvrière. Paris, Éditions du Seuil, 1969.

[36] Para uma visão diferente do conceito de trabalhador produtivo e trabalhador coletivo, ver: Lessa, Sergio. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. São Paulo, Cortez, 2007.

[37] Poulantzas, Nicos. “As classes sociais”. Zenteno, R. (Ed.). As classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977, p. 95.

[38] Gramsci, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978, p. 7.

[39] Poulantzas, Nicos. Op. cit., p. 258.

[40] Preocupação também já presente em Gramsci: “(…) a própria função organizativa de hegemonia social e do domínio estatal dá lugar a uma certa divisão do trabalho e, portanto, a toda uma gradação de qualificações, em algumas das quais não mais aparece nenhuma atribuição diretiva e organizativa: no aparato da direção estatal e social existe toda uma série de empregos de caráter manual e instrumental (de ordem e não de conceito, de agente e não de oficial ou funcionário, etc.); mas, evidentemente, é preciso fazer esta distinção, como é preciso fazer também qualquer outra. De fato, a atividade intelectual deve ser diferenciada em graus, inclusive do ponto de vista intrínseco; estes graus, nos momentos de extrema oposição, dão lugar a uma verdadeira e real diferença qualitativa (…)” (Gramsci, Antonio. Op. cit., p. 11).

[41] Ponto, por exemplo, aprofundado por Braverman (Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro, Zahar, 1987, p. 53). Se seguirmos Braverman, pode-se afirmar que a divisão concepção/execução é anterior e mais profunda do que a divisão manual/intelectual, ou melhor, a divisão manual/intelectual é uma das expressões da divisão concepção/execução.

[42] Muito interessante notar que a forma invertida desse tecnocratismo, para Poulantzas, é uma “revolta vivida sobre o modo exatamente oposto (e sob forma moral), portanto ainda dominada pela ideologia burguesa: o que leva às diversas formas de ‘anticientificismo naturalista’, de retorno ‘ecológico’ às fontes da ‘natureza’, etc.” (Poulantzas, Op. cit., p. 259).

[43] Por certo, essas expressões ideológicas também podem estar presentes no proletariado, mas de uma forma distinta, já que as causas, motivações e limites estão condicionados pelo seu lugar específico nas relações de produção.

[44] No Brasil, S. Lessa (Op. cit.) seguiu a mesma direção, considerando a proposta de Poulantzas “idealista”.

[45] Bidet, Jacques. “Nota critica sobre el analisis de las clases propuesto por N. Poulantzas”. Iztapalapa, Mexico, 1982.

[46] Wood, Ellen. The retreat from class: a new true socialism. London/New York, Verso, 1998.

[47] Ou, como dizemos no Brasil, acaba por “jogar fora o bebê junto com a água do banho”.

[48] Indo além, seriam importantes as tentativas de compreensão das classes a partir de um diálogo crítico com posições teóricas distintas –como é o caso da obra de P. Bourdieu– que teriam como foco o viés “culturalista”. Um exemplo de incorporação crítica, pelo marxismo, da obra de Bourdieu é feito por Saes, no tocante à apropriação das análises sobre os processos de reprodução escolar e sua relação com as ideologias e as classes sociais (Saes, Décio. “Classe média e escola capitalista”. Crítica Marxista. N. 21, 2005 e “A ideologia docente em A reprodução, de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron”. Educação & Linguagem, N. 16, 2007).

[49] O que não foi o caso, por exemplo, da vasta obra de E. O. Wright.

[50]  Cavalcante, Sávio. Op. cit., 2012.

[51] Milios, John e Economakis, George. “Classe operária e classes médias: situação de classe e posição de classe”. Crítica Marxista, n. 32, 2011

[52] Saes, Décio. “Classe média e políticas de classe (uma nota teórica)”. Contraponto.n. 2, 1977.

[53] “Na verdade, é preciso conceder algo à sociologia funcionalista norte-americana: o fenômeno da “classe média” é uma questão de estratificação social, mas (e aqui termina a concessão) a estratificação social sendo aqui entendida como o aspecto da ideologia dominante que reduz a divisão capitalista de trabalho a uma hierarquia do trabalho, correspondente, para empregar a expressão de Bourdieu e Passeron, a uma “escala de dons e méritos”. Mais claramente: a ideologia dominante apaga da consciência de certos trabalhadores improdutivos –aqueles menos diretamente “ligados ao mundo da fábrica” e às tarefas mais claramente manuais– a contradição entre capital e trabalho assalariado, substituindo-a aí pelo sentimento da superioridade do trabalho não-manual com relação ao trabalho manual. Numa perspectiva, a “classe média” se define como o conjunto dos efeitos políticos reais produzidos sobre certos setores do trabalho assalariado pela ideologia dominante, que apresenta a hierarquia do trabalho como a expressão de uma pirâmide natural de dons e méritos” (p. 99, grifos do autor).

[54] Contemporary Sociology, Vol. 5, No. 6, 1976, p. 829.

[55] Wright, Eric Olin. Classe, crise e o Estado. Rio de Janeiro, Zahar, 1981.

[56] Braverman, Harry. Op. cit.

[57] Ver, por exemplo, Antunes, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo, Boitempo, 2002.

[58] Huws, Ursula. “A construção de um cibertariado? Trabalho virtual num mundo real”. Antunes e Braga (Ed.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo, Boitempo, 2009.

[59] Poulantzas, Nicos. Op. cit., p. 329.

[60]Ibid, p. 340-343.

[61]Ibid., p. 330.

[62] Questão levantada também por Bidet (Op. cit., 1982).

[63] Poulantzas, Nicos. Op. cit., p. 301.

[64] Saes, Décio. Seminário Nicos Poulantzas e as classes sociais. Mimeo, s/d.

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