Gustavo dos Santos Cintra Lima*: A problemática teórica da hegemonia política em Poder político e classes sociais: contribuições teóricas


 * Mestre em ciências sociais pelo PPGCS-UFU – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia. Este texto é um extrato de nossa dissertação de mestrado intitulada: Uma análise sobre teoria marxista do Estado: a problemática da hegemonia.

É preciso a título de esclarecimento sublinhar as mudanças gerais apresentadas por Poulantzas no tratamento teórico do Estado capitalista e da hegemonia política aplicada à forma da dominação política e do funcionamento do poder político (=burguês) no MPC na obra Poder político e classes sociais de 1968, em relação ao seu texto preliminar sobre a questão “Introducción al estudio de la hegemonía en el Estado” de 1965.[1]

            É notório o avanço teórico praticado por Poulantzas em Poder político e classes sociais, em relação ao texto anterior. Este avanço é observado, à primeira vista, ao nível do discurso teórico elaborado por Poulantzas para expor os resultados de sua pesquisa, isto é, o rigor teórico verificado no tratamento do seu objeto de análise –o conceito de estrutura jurídico-política própria ao MPC– o que impôs a Poulantzas a necessidade de proceder à elaboração de uma série de conceitos mais ou menos ajustados para cumprir o objetivo de produzir o conceito teórico da estrutura jurídico-política do MPC. (=Estado capitalista).[2]

            Neste sentido, nos chama atenção a “evolução” terminológica, índice do desenvolvimento teórico, verificada entre os dois textos, esclareço: no texto “Introducción al estudio de la hegemonía en el Estado” ao tratar da problemática da hegemonia relacionada ao Estado capitalista Poulantzas parece se manter fortemente ligado à perspectiva adotada por Gramsci nos Cadernos do Cárcere apesar de esboçar uma crítica a utilização pretérita do “conceito” de hegemonia.  O que se verifica no uso sistemático do esquema Estado X sociedade civil, tipicamente hegeliano (=idealista), para caracterizar a especificidade do Estado capitalista, é sabido que a problemática recoberta pelo binômio Estado X sociedade civil não se ajusta a teoria marxista do Estado, que opera com os conceitos de modo de produção e formação social.

 

Estado capitalista e relações de produção capitalistas: o modo de articulação do político e do econômico no MPC

 

            Em Poder político e classes sociais, Poulantzas, sob a influência da proposta althusseriana teórica de desenvolvimento do materialismo histórico, retoma rigorosamente o discurso teórico marxista sobre a problemática do Estado e do poder político, o que o leva a recusar criticamente a terminologia anterior, e proceder a um trabalho de elaboração teórica, a produção de novos conceitos.[3]

            Segundo, Poulantzas a concepção de separação entre Estado e sociedade civil desenvolvida pela teoria política burguesa do século XVIII e fortalecida por Hegel “[...] conduz a consequências muito graves que levam à impossibilidade de um exame científico do Estado capitalista.” (Poulantzas, 1986, p.120).

a)   Impossibilita a compreensão da relação entre o Estado e a luta de classes. Sendo os agentes da produção entendidos indivíduos-sujeitos e não como suporte das estruturas, não é possível constituir a partir deles as classes sociais; estando o Estado diretamente relacionado aos sujeitos não é possível analisar a relação daquele com as classes sociais.

b)  Desloca/oculta toda uma série de problemas colocados pelo funcionamento do Estado capitalista – encobertas pela problemática ideológica da separação entre Estado e sociedade civil: a relação do Estado capitalista com as relações de produção capitalistas – do político e do econômico no MPC; e a relação do Estado sobre o campo da luta de classes.

            Na obra Poder político e classes sociais (1986), Poulantzas empreende uma análise sistemática do Estado capitalista, entendido como estrutura jurídico-política do MPC, a fim de produzir o conceito teórico deste tipo de Estado, sua especificidade, sua relação com o campo da luta de classes. Esta análise conduzirá Poulantzas a incorporar –a partir de um trabalho prévio de elaboração teórica– o conceito de hegemonia política e de estabelecer sua localização dentro da teoria regional do político do MPC.

            A primeira e fundamental característica que Poulantzas sublinha como ponto distintivo do tipo capitalista de Estado em relação aos tipos precedentes de Estado é o fato da ausência naquele tipo de Estado da determinação dos sujeitos como agentes da produção distribuídos como classes sociais com posições diferenciais (=antagônicas) no processo de produção.

O traço distintivo fundamental, a este respeito, parece consistir, com efeito, no fato de estar ausente a determinação de sujeitos (fixados, neste Estado, como ‘indivíduos’, ‘cidadãos’, ‘pessoas políticas’) enquanto agentes da produção, o que não acontecia com os outros tipos de Estados. (Poulantzas, 1986, p.119).

            Deste modo o Estado capitalista pode se apresentar como um Estado no qual está permanentemente ausente de suas instituições a dominação de classe: “Este Estado de classe apresenta de específico o fato da dominação política de classe estar constantemente ausente das instituições. Este Estado apresenta-se como um Estado-popular-de-classe.” (Poulantzas, 1986, p.119).

            As características acima elencadas por Poulantzas se explicam pelo caráter assumido pela subestrutura jurídica (=direito burguês) e por sua articulação com a subestrutura política (=organização interna do aparelho de Estado) do Estado capitalista, na qual suas instituições se organizam com base nos princípios da liberdade e da igualdade formal dos indivíduos. “As suas instituições estão organizadas em torno dos princípios da liberdade e da igualdade [formal] dos ‘indivíduos’ ou ‘pessoas políticas’.” (Poulantzas, 1986, p.119; grifo nosso).

            Esta questão remete ao problema político e jurídico da legitimidade do tipo capitalista de Estado, esta se baseia não mais em uma ideologia divina (=vontade divina) em relação à figura do monarca como nos Estados feudais, por exemplo, mas agora na “vontade popular” apresentada sob a fórmula filosófico-jurídica da “soberania popular”. A “figura” filosófico-jurídica do povo aparece como fator de legitimidade do tipo capitalista de Estado (=Estado moderno),

[...] não enquanto composto por agentes da produção distribuídos em classes sociais, mas enquanto massa de indivíduos-cidadãos, cujo modo de participação numa comunidade política nacional se manifesta no sufrágio universal, expressão da ‘vontade geral’. (Poulantzas, 1986, p.119).

            O direito burguês assume um caráter normativo “impessoal”, expresso por um conjunto de leis sistematizadas com base nos princípios da liberdade e igualdade, sintetizada na expressão, “império da lei”.

            Resumindo, para Poulantzas o tipo capitalista de Estado “[...] apresenta-se, assim como encarnando o interesse geral de toda a sociedade como substancializando a vontade desse ‘corpo político’ que seria a ‘nação’.” (POULANTZAS, 1986, p.119).

            Apesar dos efeitos ideológicos produzidos pela organização particular do Estado capitalista e pelo seu funcionamento em relação ao campo da luta de classes Poulantzas adverte que estas características não podem ser reduzidas a ideologia, como se o Estado fosse um mero produtor de ideologias, entendida esta sob a forma simplista e negativa da “falsa consciência”, antes as características próprias ao Estado capitalistas dizem respeito à instância jurídico-política do MPC, da matriz deste modo de produção (=modo específico de articulação de suas instâncias).

            Podemos avançar a questão expondo como Poulantzas trabalha a articulação entre a estrutura jurídico-política (=Estado) e a estrutura econômica (=relações de produção) no MPC Como se articulam o Estado capitalista e as relações de produção capitalista, qual o modo de presença de uma instância na outra, imbricação recíproca? Quais são os efeitos desta articulação sobre o campo da luta de classes?

Para enfrentar as questões acima Poulantzas retoma as formulações fundamentais de Marx sobre a caracterização do econômico do MPC e sua diferenciação em relação aos modos de produção pré-capitalistas, ao nível da relação entre os elementos da produção – produtor direto, meios de produção e proprietário dos meios de produção.

Inicialmente Poulantzas esclarece qual o significado da fórmula descritiva do indivíduo nu utilizada por Marx para expressar a condição do produtor direto no capitalismo, libertação dos laços de dependência pessoal do produtor direto em relação ao proprietário/controlador dos meios de produção, o que não é o mesmo que afirmar a aparição real/efetiva de agentes da produção como indivíduos como sustenta a ideologia jurídica burguesa a fim de negar a existência das classes sociais antagônicas e da luta de classes.

O termo ‘indivíduo nu’ como condição histórica não indica, pois, de forma alguma, que certos agentes, anteriormente integrados ‘organicamente’ em unidades, apareçam na realidade como indivíduos atomizados – os quais, em seguida, se teriam inseridos nas combinações das relações de produção capitalistas, ou que teriam, em seguida e progressivamente constituídos classes sociais [...] (Poulantzas, 1986, p.122, grifos do autor).

No discurso teórico formulado o termo indivíduo nu pretende registrar sob forma descritiva (=não-teórica) o surgimento de uma realidade completamente distinta e particular conotando a mudança na relação de apropriação real. Qual seria esta mudança? Esta é definida pela separação entre o produtor direto e suas condições ‘naturais de trabalho’, esta separação intervém historicamente no estágio da instauração da grande indústria que caracteriza o momento de reprodução ampliada do MPC.

A partir deste entendimento Poulantzas afirma que essa

[...] separação que precisamente conduz à coletivização do processo de trabalho, quer dizer ao trabalhador como órgão de um mecanismo coletivo de produção, o que Marx define como socialização das forças produtivas, enquanto que, do lado dos proprietários dos meios de produção, conduz ao processo de concentração do capital. (Poulantzas, 1986, p.123; grifo nosso).

A questão da autonomia relativa das instâncias no MPC, do político e do econômico na sua articulação específica,

[...] relaciona-se finalmente à separação entre o produtor direto e os seus meios de produção; relaciona-se à combinação própria da relação de apropriação real e da relação de propriedade, na qual reside, segundo Marx, o ‘segredo’ da constituição das superestruturas. (Poulantzas, 1986, p. 123; grifo nosso).

Como é que se estabelece a relação entre o Estado capitalista e as relações de produção capitalistas?

Através da subestrutura jurídica (=direito burguês) do Estado capitalista que se estabelece a relação fundamental entre as duas instâncias do MPC – o político e o econômico – que garantem a reprodução ampliada do MPC, isto é, a reprodução sistemática das relações de produção/exploração capitalistas acima caracterizadas, portanto, não é por um mero efeito econômico (=economicismo) que é garantida a reprodução de relações de produção determinadas e do conjunto das relações sociais (políticas, jurídicas, ideológicas etc.), esta reprodução da “base” do edifício social é resultado da articulação das instâncias de um modo de produção, precisamente do econômico e do político.[4]

A separação entre o produtor direto e os meios de produção reflete-se aí através da fixação institucionalizada dos agentes da produção como sujeitos jurídicos, isto é, como indivíduos-pessoas políticos. [...] Isto quer dizer que, de fato, os agentes de produção não aparecem como ‘indivíduos’ a não ser nessas relações superestruturais que são as relações jurídicas. (Poulantzas, 1986, p.124).

 

A questão que se coloca é explicar como que a separação entre o produtor direto e os meios de produção produz no nível econômico, por um lado, a concentração do capital, e, por outro, a socialização crescente do processo de trabalho. E ainda ao nível da estrutura jurídico-política como ocorre a conversão dos agentes da produção em indivíduos-sujeitos de direito destituídos de sua determinação econômica, isto é, de sua distribuição em classes sociais antagônicas.

Poulantzas vai ainda mais longe ao abordar os efeitos da articulação específica – caracterizada pela autonomia relativa das instâncias – do econômico, do político e do ideológico do MPC quando sustenta a tese de que a ideologia produzida pela articulação destas instâncias sobre o campo da luta de classes, uma ideologia jurídico-política, é precisamente essa ideologia que ocupa o lugar dominante na ideologia dominante (=burguesa) do MPC, aquela que garante as condições ideológicas gerais para a reprodução das relações de produção capitalistas.

[...] este estatuto particular da instância jurídico-política corresponde a uma ideologia jurídica e política, a qual decorre da instância ideológica. Essa ideologia jurídica-política detém um lugar dominante na ideologia dominante deste modo de produção, substituindo-se ao lugar análogo da ideologia religiosa na ideologia dominante do modo de produção feudal. (Poulantzas, 1986, p.124; grifo do autor).

Resumidamente podemos, a partir da formulação de Poulantzas, caracterizar a estrutura objetiva do processo de trabalho no MPC, como: 1) de um lado a relação de propriedade da combinação econômica, que é marcada pela contradição (=não-antagônica) entre socialização das forças produtivas e propriedade privada dos meios de produção, de outro lado, a fixação dos agentes da produção ao nível do político como indivíduos-sujeitos de direito, ocultando sistematicamente sua inserção em uma classe determinada; 2) em realidade, os agentes sociais “funcionam” como suportes de estruturas determinadas, de relações de produção determinadas com os meios de produção, como produtores diretos e como proprietários do meios de produção.

É importante ressaltar que o econômico é sobredeterminado pelo político, este intervém de um modo específico, produzindo uma série efeitos pertinentes sobre o campo da luta de classes.[5]

Assim, “[...] sua reflexão [do econômico] no jurídico-político, e através da intervenção deste último no econômico, ela conduz a toda uma série de efeitos sobredeterminados nas relações sociais, no campo da luta de classes.” (Poulantzas, 1986, p.125; colchetes nossos).[6]

 

A estrutura jurídico-política e o sistema de classes: Estado capitalista e luta de classes

É a partir da definição teórica da articulação entre as estruturas do MPC (=o econômico, o político e o ideológico) e da caracterização desta articulação que se coloca a possibilidade teórica de se estabelecer a relação entre o Estado capitalista e o campo da luta de classes nas formações sociais dominadas pelo MPC.

Como o modo específico de articulação, de intervenção ou de presença de uma estrutura na outra –do econômico e do político– no MPC se expressa no campo da luta de classes, lembrando que o modo de articulação no MPC se expressaria pela autonomia relativa das estruturas?

Na linha de Marx, Engels e Lenin, sustenta Poulantzas que autonomia das estruturas política e econômica no MPC.

[...] reflete-se, no campo da luta de classes, isto é no domínio das relações sociais, quer por uma emancipação das relações sociais econômicas e das relações sociais políticas, que por uma emancipação [...] da luta econômica e da luta política propriamente dita. (Poulantzas, 1986, p.126).

Deste modo, a relação do Estado capitalista com o campo da luta de classes assume formas diversas, relativas a cada nível da luta de classes: na luta econômica, na luta política e na luta ideológica. Como o Estado capitalista se relaciona com o campo da luta econômica de classe?

Segundo Poulantzas, na relação do Estado capitalista com a luta econômica de classes “[...] constatamos uma característica fundamental e original que, doravante, passarei a definir como ‘efeito de isolamento’.” (Poulantzas, 1986, p.126; grifos do autor).

O que significa afirmar que tal relação se expressa por meio de um efeito de isolamento?

O efeito de isolamento se expressa concretamente através da prática da concorrência no interior das relações sociais econômicas, entre os agentes da produção – produtor direto contra produtor direto; proprietários dos meios de produção contra proprietário dos meios de produção; produtor direto contra proprietário dos meios de produção em uma série de níveis, no interior de uma mesma unidade produtiva (=fábrica/empresa), entre unidades produtivas de um mesmo ramo da produção ou de ramos diversos etc.

Cabe sublinhar que o efeito de isolamento tem impacto diferencial em cada quadro das relações sociais econômicas capitalistas, este efeito tem maior repercussão nas relações sociais econômicas entre agentes sociais inseridos na mesma classe – agentes sociais que ocupam a mesma posição em relação aos meios de produção – e, é importante acrescentar, que o efeito de isolamento tem impacto decisivo na relação dos produtores diretos entre si, objetivando frustrar permanentemente a organização efetiva dos trabalhadores assalariados manuais em classe social, através de uma ação direta de classe contra a exploração econômica e a dominação política capitalista, em suma, frustrando a revolução social.[7]

Poulantzas afirma que,

[...] este ‘efeito de isolamento’ sobre as relações sociais econômicas não se manifesta só ao nível de cada agente da produção, ou seja, como efeito de ‘individualização’ destes agentes; ele se manifesta em toda uma série de relações que vai, por exemplo, das relações  entre operário assalariado e capitalista proprietário privado, entre operário assalariado e operário assalariado, e entre capitalista privado e capitalista privado, às relações entre um operário de uma fábrica, de um ramo da indústria, de uma localidade com outros, de capitalistas de um ramo de indústria e de uma fração do capital com outro. Este efeito de isolamento, que designamos pelo termo de concorrência, abrange todo o conjunto das relações econômicas. (Poulantzas, 1986, p.127; grifo nosso).

Sobre o maior impacto do efeito de isolamento nas relações econômicas capitalistas no quadro das relações entre os produtores diretos Poulantzas registra uma passagem em que Marx sugere este impacto diferencial: “A própria necessidade de uma ação política geral prova bem que, na sua ação puramente econômica, o capital é o mais forte.” (Marx apud Poulantzas, 1986, p.128).

É preciso ressaltar que o efeito de isolamento não é uma “ilusão sem conteúdo”, uma “ilusão falsa”, isto é, mero produto de uma “confusão” ao nível da consciência dos agentes sociais, é, antes, uma ilusão real, real na medida em que tem consequências práticas concretas sobre o campo da luta econômica de classes em particular e da luta de classes em geral.

 

Consiste ela no fato de que as estruturas jurídicas e ideológicas, as quais, determinadas em última instância pela estrutura do processo de trabalho, instauram, ao nível os agentes de produção distribuídos em classes sociais, na qualidade de ‘sujeitos’ jurídicos e ideológicos, têm como efeito, sobre a luta econômica de classe, a ocultação, de forma particular, aos agentes, das suas relações enquanto relações de classe. [...] Este isolamento constitui o efeito, sobre as relações sociais econômicas, 1) do jurídico; 2) do ideológico jurídico-político; 3) do ideológico em geral. Este isolamento é terrivelmente real, e tem um nome: a concorrência entre os operários assalariados e entre os capitalistas proprietários privados. [...] É, em razão dos efeitos do jurídico e do ideológico sobre as relações sociais econômicas, sobre a luta econômica, que esta última não é vivida como luta de classes. (Poulantzas, 1986, p. 126-127; grifos nosso).

No caso do isolamento dos agentes sociais oriundos dos modos de produção pré-capitalistas em coexistência com a dominância do MPC em uma formação social determinada, por exemplo, os camponeses parcelares, a questão é distinta, o seu isolamento é efeito, primeiramente, da própria estrutura econômica deste modo de produção pré-capitalista (=feudal), isto é, das relações sociais econômicas constitutivas e determinadas pelas estruturas deste modo de produção. Contudo este efeito de isolamento próprio do econômico deste modo de produção é sobredeterminado pelo efeito de isolamento próprio do MPC.

É preciso, contudo, notar que, nesse caso, esse isolamento decorre das suas condições de vida econômica, a saber, precisamente da sua não-separação em relação aos meios de produção, ao passo que, no caso dos proprietários capitalistas e dos operários assalariados, o isolamento é um efeito do jurídico e do ideológico. [...] este ‘efeito de isolamento’ específico do MPC impregna também, de forma sobredeterminada, as classes dos modos de produção não-dominantes de uma formação capitalista[...]  (Poulantzas, 1986, p.127; grifo nosso).

 

O primeiro efeito denominado por Poulantzas, como efeito de isolamento, que marca a relação do Estado capitalista, através de uma articulação específica com o ideológico, sobre o campo das práticas econômicas de classe (=relações sociais econômicas) não pode se efetivar per si, este primeiro efeito só pode se concretizar praticamente –isto é, ter seus efeitos pertinentes concretizados sobre os agentes sociais, articulado a outro efeito produzido pela estrutura jurídico política do MPC: o efeito de representação da unidade.

Esta função do Estado capitalista foi caracterizada através de diversas fórmulas filosóficas, debitarias do esquema “teórico” (=filosofias políticas burguesas) de separação entre Estado e sociedade civil, como a fórmula “mitológica” da vontade geral, que procuravam ocultar o caráter de classe do Estado democrático-parlamentar moderno (=forma do Estado burguês). [8]

Como é possível formular a questão relativa à função de representação da unidade praticada pelo Estado capitalista em relação ao campo da luta de classes a partir do discurso teórico marxista?

O efeito de isolamento da estrutura jurídico-política, resultante da presença-articulação desta na estrutura econômica do MPC sobre o campo da luta econômica de classes, é garantido em toda a sua extensão –isolar/atomizar os agentes de produção, particularmente os produtores diretos (=trabalhadores assalariados manuais) impedindo sua ação efetiva como classe social autônoma, sua “ação direta”, como força social –por outro efeito, um efeito propriamente político, resultante da articulação entre o jurídico-político e o econômico sobre o campo da luta de classes.

 Poulantzas caracteriza este segundo efeito, complementar ao primeiro, como efeito de representação da unidade. E no que implica praticamente este efeito sobre o campo da luta de classes? “Na sua relação [do Estado capitalista] com as relações sociais econômicas, as quais manifestam esse efeito de isolamento, tem por função representar a unidade de relações isoladas instituídas nesse corpo político que é povo-nação.” (Poulantzas, 1986, p.129; colchetes nossos).

O efeito de representação da unidade, efeito propriamente político, sobre o campo da luta de classes só pode funcionar à medida que o efeito de isolamento, efeito propriamente jurídico (=fixação dos agentes da produção como sujeitos de direito independente de sua posição em relação aos meios de produção), produza seus efeitos “pertinentes”, individualização dos agentes da produção. Em verdade, os dois efeitos aqui destacados operam necessariamente de modo combinado no funcionamento do MPC em uma formação social.

Esta elaboração teórica empreendida por Poulantzas, a partir da sistematização de várias formulações em “estado prático” dos clássicos do marxismo, procura evidenciar o papel ativo e determinante do Estado capitalista no funcionamento/reprodução do MPC, através do combate às concepções economicistas sobre o Estado capitalista e a luta política de classe que identificam estes como meros “efeitos subordinados” ao funcionamento do econômico. Perspectivas que pressupõe uma concepção restrita do modo de produção, identificando modo de produção e estrutura econômica. Criticando as perspectivas economicistas sustentadas em concepções filosófico-políticas burguesas, afirma Poulantzas:

Aqui, o ‘antagonismo’, a separação ou a ‘independência’ do Estado e da sociedade civil – ou, simplesmente, da sociedade –designam precisamente o seguinte: a autonomia específica do Estado capitalista e das relações de produção do MPC reflete-se, no campo da luta de classes, em uma autonomia da luta econômica e da luta explícita de classe; isto exprime-se através do efeito de isolamento nas relações sociais econômicas, revestindo o Estado, a seu respeito, uma autonomia específica na medida em que se apresenta como representante da unidade do povo-nação, corpo político estabelecido sobre o isolamento das relações sociais econômicas. Só negligenciando a transformação da problemática na obra de Marx e através de um jogo de palavras, é possível interpretar essa autonomia das estruturas e das práticas, no Marx da maturidade, como uma separação entre sociedade civil e Estado. (Poulantzas, 1986, p.131; grifos nosso).

Concretamente a dupla função do Estado capitalista na prática dos agentes sociais tem um efeito articulado, efeito de unidade prática de um duplo efeito jurídico-político, como sustenta Poulantzas: “Na sua relação com as relações sociais econômicas, as quais manifestam esse efeito de isolamento, tem por função representar a unidade de relações isoladas instituídas nesse corpo político que é povo-nação.” (POULANTZAS, 1986, p.129). Portanto, o Estado capitalista como estrutura jurídico-política desempenha a função necessária de se apresentar perante o conjunto dos agentes sociais como representando a unidade política de agentessociais isolados do MPC.

Este efeito se manifesta concretamente por meio de um conjunto de contradições de segundo grau (=não-antagônicas) que Poulantzas elenca: a) entre o direito público e o direito privado; b) entre liberdades políticas e o interesse geral; c) entre indivíduos-sujeitos jurídicos e políticos e a unidade do povo-nação.

O objetivo de longo prazo que tais efeitos revestem é determinado pela função geral do Estado em qualquer formação social dividida em classes sociais antagônicas, qual seja: impedir a “formação” da classe dominada fundamental em classe social autônoma, como força social e, por meio desta o Estado logra frustrar a revolução social. [9]

O efeito de isolamento e o efeito de representação da unidade expresso por meio do coletivo povo-nação é a forma particular do Estado capitalista cumprir a função geral do Estado, nas coletividades divididas em classes sociais antagônicas, de amortecer o conflito entre as classes antagônicas fundamentais e frustrar a revolução social.

O efeito de representação da unidade garantido pelo efeito de isolamento ao nível da luta econômica de classe se concretiza como um efeito propriamente político do Estado capitalista sobre o campo da luta de classes e particularmente sobre o campo da luta política de classes.

Esse efeito de isolamento na luta econômica tem incidências no funcionamento específico da luta política de classe em uma formação capitalista. Uma das características dessa luta, relativamente autonomizada da luta econômica, consiste efetivamente no fato, constantemente sublinhado pelos clássicos do marxismo, da tendência a construir a unidade de classe a partir do isolamento da luta econômica. Isso assume uma importância particular na relação entre a prática-luta-política das classes dominantes e o Estado capitalista. (Poulantzas, 1986, p.133; grifo nosso).

 

É por meio deste duplo efeito articulado, efeito de isolamento e efeito da representação da unidade, que recobre o campo da luta de classes, que o Estado capitalista desorganiza permanentemente as classes dominadas especialmente ao nível da luta política, comparativamente aos tipos pré-capitalistas de Estado.

Estes últimos [os tipos pré-capitalistas de Estado] limitavam a organização política das classes dominadas, fixando institucionalmente as classes dos escravos ou dos servos, nas suas próprias estruturas, através de estatutos públicos, quer dizer, institucionalizando a subordinação política de classe – ‘estados-castas’. Em contrapartida, o Estado capitalista mantém a desorganização política das classes dominadas, por um lado, graças ao seu efeito de isolamento sobre as relações sociais econômicas, por outro lado, graças ao partido que tira desse efeito, apresentando-se como unidade do povo-nação, composto de pessoas políticas-indivíduos privados. (Poulantzas, 1986, p.181; colchetes nossos).

Contrariamente, o Estado capitalista funciona como fator de unificação-organização da unidade do poder político, da dominação política de classe, das classes e frações de classe dominante, no seio do bloco no poder. “Em contrapartida, a respeito das classes dominantes, o Estado capitalista trabalha permanentemente para a sua organização a nível político, anulando o seu isolamento econômico, o qual é também o seu próprio efeito assim como do ideológico.” (Poulantzas, 1986, p.181-182).

É precisamente a este nível de análise, por meio da caracterização dessas funções político-jurídico-ideológicas do Estado capitalista, como estrutura jurídico-política, apreendido pelos efeitos produzidos no campo da luta de classe, particularmente da luta política de classes, que é possível desvendar o caráter de classe do tipo capitalista de Estado, que Poulantzas sintetiza da seguinte forma:

[...] o Estado capitalista tem por função desorganizar politicamente as classes dominadas, enquanto organiza politicamente as classes dominantes [...] de fixar a sua relação com as classes dominadas como representação do povo-nação, enquanto fixa a sua relação com as classes dominantes como relação com classes politicamente organizadas; [...] A contradição principal desse Estado não consiste no fato se ‘dizer’ um Estado de todo o povo quando é um Estado de classe, mas, precisamente, no fato de se apresentar, nas suas próprias instituições, como um Estado ‘de classe’ (das classes dominantes que contribui para organizar politicamente) de uma sociedade institucionalmente fixada como não-dividida-em-classes; no fato de se apresentar como um Estado de classe burguesa, subentendendo que todo ‘povo’ faz parte dessa classe. (Poulantzas, 1986, p.182).

Como estes efeitos produzidos pela a articulação da estrutura jurídico-política e da estrutura econômica repercutem precisamente na prática política das classes dominantes?

Segundo Poulantzas a prática política das classes dominantes é marcada pelo objetivo de conservação do Estado capitalista, como estrutura fundamental para reprodução do MPC.

Desse modo, essa prática política das classes dominantes deverá, não só constituir a unidade da classe ou das classes dominantes a partir do isolamento da sua luta econômica, mas constituir também, através de todo um funcionamento político-ideológico particular, os seus interesses propriamente políticos como representativos do interesse geral do povo-nação. Isso torna-se necessário, devido às estruturas particulares do Estado capitalista, na sua relação com a luta econômica de classes, e possível devido precisamente ao isolamento da luta econômica das classes dominadas. (Poulantzas, 1986, p.133).

Chegando a este ponto de sistematização teórica da proposta poulantziana sobre a dupla função do Estado capitalista sobre o campo da luta de classes, podemos passar à tentativa de sistematização e localização teórica da problemática da hegemonia política no interior do discurso científico marxista.

 

 

Estado capitalista e luta política de classe: hegemonia política, classes dominantes e classes dominadas

O conceito de hegemonia política proposto por Poulantzas em Poder político e classes sociais (1986), recobre quais níveis da realidade social?

A (re)definição do conceito de hegemonia empreendida por Poulantzas, implica necessariamente em determinar com precisão a sua localização teórica no interior do discurso –teoria– científico marxista, isto é, em definir a posição que este conceito ocupa dentro da estrutura da teoria marxista em geral (=ciência da história), e dentro da teoria regional do político do MPC.

Segundo o esquema teórico definido por Poulantzas em Poder político e classes sociais, a partir dos estudos empreendidos pela corrente althusseriana durante a década de 1960 na França, o conhecimento científico, isto é, um conhecimento rigoroso acerca da realidade social ou natural, é resultado de um trabalho teórico sistemático e complexo –da prática teórica–, um trabalho de produção de conceitos teóricos capazes de reproduzir ao nível do pensamento o processo real-concreto e operacionalizáveis para produzir o conhecimento concreto de uma situação concreta, como afirmara Lenin sob a fórmula: análise concreta de uma situação concreta.

A nossa doutrina não é um dogma, mas um guia para ação, sempre disseram Marx e Engels, desprezando justificadamente o método que consiste em decorar e repetir tal e qual, ‘fórmulas’ capazes, quando muito, de indicar os objetivos gerais, necessariamente modificados pela situação económica e política concreta em cada fase particular da história. (Lenin, 1990, p. 26).

Por esta tarefa, produzir o conhecimento concreto de uma situação concreta, se apresentaria o objetivo “último” da teoria marxista (=ciência e filosofia materialista): orientar a prática política revolucionária do proletariado, este fato marca uma diferença profunda da teoria marxista da história (=materialismo histórico) e de sua filosofia (=materialismo dialético) das “teorias” predecessoras (=filosofias burguesas e pré-burguesas da história) acerca do processo histórico. [10]

Destacado estes pressupostos adotados por Poulantzas em sua prática teórica sobre o político do MPC, prática de produção dos conceitos adequados à teoria regional do político do MPC, poderemos voltar à questão colocada acima: como Poulantzas define o conceito teórico de hegemonia e seu campo de aplicação?

O lugar teórico no qual Poulantzas localiza o conceito de hegemonia é o da prática política das classes dominantes nas formações sociais dominadas pelo MPC, portanto, Poulantzas passa a definir tal conceito pelo termo hegemonia política: a) com intuito de delimitar o campo teórico que este conceito deve recobrir na análise teórica das formações sociais capitalistas: o campo das práticas políticas de classe, precisamente das práticas políticas das classes e frações dominantes do MPC; b) afastar os problemas relativos à indefinição teórica do “conceito” de hegemonia produzido por Gramsci, que se manifesta ao nível terminológico (=formal), vale lembrar, do conjunto extenso de fórmulas apresentadas por Gramsci ao longo dos seus Cadernos do Cárcere – hegemonia intelectual e moral, hegemonia civil, hegemonia econômica, hegemonia política, hegemonia atribuída aos partidos político (caso de suas análises acerca do Risorgimento), hegemonia atribuída ao aparelho de Estado capitalista (na consolidação da revolução burguesa na Itália, por exemplo) etc.

Neste sentido, remetendo às formulações ambíguas de Gramsci, afirma Poulantzas: “[...] por um lado, permanece [o conceito] no estado prático, e que, por outro lado, apresentando um campo de aplicação muito vasto, acaba por ficar demasiado vago.” (Poulantzas, 1986, p.133; colchetes nossos). Logo. “Este conceito [de hegemonia] tem como campo a luta política de classes em uma formação social capitalista, recobrindo particularmente as práticas políticas das classes dominantes nessas formações.” (Poulantzas, 1986, p.133; colchetes nossos).

A identificação/definição do campo teórico do conceito de hegemonia ajustado ao quadro geral da teoria marxista da história é anunciado por Poulantzas como sendo o campo político e das práticas políticas das classes e frações dominantes de um tipo de sociedade determinada divida em classes sociais antagônicas (=sociedades capitalistas).

Nessa (re)definição teórica Poulantzas logra fixar de modo restritivo ou exclusivo o conceito de hegemonia política ao campo das práticas políticas das classes dominantes capitalista, entendendo que a hegemonia política é um efeito particular da dominação de classes sob a dominância do MPC em uma formação social concreta.

É por esse motivo que Poulantzas dentro de sua linha teórica de investigação observou a necessidade de ao definir o Estado capitalista sublinhá-lo como sendo um Estado com direção hegemônica de classe, ressaltando a principal prática política de classe dominante que as estruturas (jurídico-política=tipo de direito-forma de organização interna do aparelho de Estado) próprias a este tipo de Estado garantem no seu funcionamento reprodutivo: prática política de dominação/direção de classe.

“Poder-se-á assim dizer, localizando a relação entre o Estado capitalista e as classes politicamente dominantes, que esse Estado é um Estado com direção hegemônica de classe.” (Poulantzas, 1986, p.133).

Faremos na medida de nossos objetivos e possibilidades as observações teóricas necessárias, ao final de nossa exposição, buscando evidenciar: 1) o avanço da proposta teórica poulantziana acerca da hegemonia política que, implica na possibilidade de operacionalização deste conceito para as “análises concretas de situações concretas” no que refere às formações sociais capitalistas; 2) procurandodemostrar o “estado da arte” do conceito de hegemonia política elaborado por Poulantzas em Poder político e classes sociais (1986), suas possibilidades de desenvolvimento teórico.

Poulantzas inicia sua análise do conceito de hegemonia elencando as principais características da elaboração “teórica” gramsciana. Quais são estas características? Elas são:

1) Gramsci teria julgado encontrar a problemática da hegemonia nas teorizações de Lenin referentes ao papel dirigente do proletariado russo no bloco das classes dominadas diante da revolução democrático-burguesa na Rússia;

2) tratava-se de um conceito novo capaz de desvendar o campo das práticas políticas das classes dominantes capitalistas;

3) Gramsci faz um uso abusivo, isto é, sem delimitar o campo teórico exato de sua operacionalização – sugerindo sua aplicação como atributo do aparelho de Estado capitalista, Estado = hegemonia encouraçada de coerção;

4) é reconhecida a inovação relativa alcançada por Gramsci em suas análises de situações concretas, de caracterização da luta política-ideológica de classe, municiado de um “conceito” de hegemonia mesmo em estado prático (=impreciso teoricamente), evidenciando o potencial teórico da “descoberta” gramsciana para as análises alternativas do processos políticos nas sociedades capitalistas.

As limitações encontradas por Gramsci na elaboração e aplicação teórica do conceito de hegemonia se deve decisivamente, segundo Poulantzas, não ao fato de Gramsci ter produzido este conceito nas condições do cárcere, mas principalmente em função das influências teóricas e filosóficas (=ideológicas) do historicismo através de Croce e Labriola sobre sua produção intelectual.

Neste sentido, Poulantzas sugere de forma resumida uma periodização teórica da obra gramsciana (=teoria do corte epistemológico), mudança de uma problemática a outra na obra de um autor, que pode ou não ser marcada pela passagem de uma problemática ideológica para uma problemática teórica (=científica); e que tal passagem de um tipo de discurso a outro, não quer dizer que esta passagem resulte de uma só vez na dissolução dos elementos ideológicos implicados no objeto teórico em elaboração. É o que Poulantzas sublinha na passagem abaixo:

Limito-me a indicar que é possível localizar em Gramsci uma cesura nítida entre as suas obras de juventude – entre outras, os artigos do Ordine Nuovo até Il materialismo storico e la filosofia di Benedetto Croce inclusive –, de concepção tipicamente historicista, e as suas obras de maturidade, de teoria política, os Quaderni di cárcere – entre eles, Maquiavel, etc. – nos quais elabora, precisamente, o conceito de hegemonia. Essa cesura, que se torna mais nítida através de uma leitura sintomatológica dos textos onde aparece a problemática leninista de Gramsci, foi aliás escamoteada pelas leituras que tentaram descobrir as relações teóricas entre Gramsci e Lenin, e que, a maior parte das vezes, constituíram leituras historicistas. No entanto, mesmo nas obras de maturidade de Gramsci continuam a ser numerosas as sequelas do historicismo. (Poulantzas, 1986, p.134; grifos nosso).

O peso depositado pelo historicismo na formulação do Gramsci da maturidade sobre a hegemonia leva-o, tendencialmente, a sugerir que o poder político de classe, a dominação de classe burguesa não seria fundada exclusivamente e nem mesmo predominantemente na força, mas num complexo processo de construção do consentimento ativo das classes dominadas. A burguesia dominaria na sociedade capitalista através de sua função de direção, como função ideológica particular.

Neste contexto, é a ‘ideologia-consciência-concepção do mundo’ da classe-sujeito da história, da classe hegemônica, que fundamenta a unidade de uma formação, na medida em que determina a adesão das classes dominadas em um sistema de dominação determinado. (POULANTZAS, 1986, p.135).

O modo como Gramsci aborda a nova problemática, a questão da hegemonia, resulta na ocultação de dois problemas centrais para análise do funcionamento da sociedade capitalista: 1) a questão da autonomia relativa das estruturas do MPC; 2) o efeito de isolamento dos agentes sociais no nível econômico.

É preciso depurar os elementos historicistas (=ideológicos) presentes nas formulações gramscianas sobre a hegemonia a fim de revelar os problemas subjacentes ao campo teórico do conceito de hegemonia: 1) a autonomia específica das instâncias do MPC; 2) o efeito de isolamento “refletido” nas relações sociais econômicas; 3) a relação do Estado e das práticas políticas da classe dominante com esse isolamento no econômico.

Tomando por base os pontos destacados acima, Poulantzas sublinha que o novo conceito de hegemonia guarda duas aplicações teóricas distintas e articuladas relativas ao funcionamento (=reprodução): a) da estrutura social total capitalista; b) e da estrutura jurídico-política capitalista em particular. Ainda sublinha que Gramsci não percebeu com clareza essa “dupla” aplicação teórica do conceito de hegemonia. Quais são essas aplicações?

A primeira forma de aplicação é aquela relativa à definição dos interesses das classes dominantes como interesse geral nacional, função de direção nacional, expressa pela constituição da forma jurídico-política do povo-nação em substituição/oposição/negação às classes sociais – efeito ideológico de ocultamento/negação das classes sociais antagônicas no seio de uma formação social dominada pelo MPC. Sobre esta primeira aplicação do conceito de hegemonia política afirma Poulantzas:

Indica a constituição dos interesses políticos dessas classes [dominantes], na sua relação com o Estado capitalista, como representativos do ‘interesse geral’ desse corpo político que é o ‘povo-nação’ e que tem como substrato o efeito de isolamento no econômico. (Poulantzas, 1986, p.136).

Esta primeira forma de aplicação do conceito de hegemonia foi observada argutamente por Gramsci, porém o fato de não ter concebido a segunda forma de aplicação do conceito de hegemonia levou-o tendenciosamente a atribuir a hegemonia ao aparelho de Estado capitalista, sugerindo indiretamente que este seria idêntico à classe dominante, isto é, não haveria possibilidade, deste modo, de se verificar contradição alguma, seus graus variáveis segundo as viragens da luta de classes em geral, entre a burocracia do Estado capitalista e a classe dominante burguesa.

A segunda forma de operacionalização do conceito de hegemonia que não foi observada por Gramsci –que pode ser explicado fundamentalmente pela “insistência” de Gramsci na utilização do esquema teórico “pré-marxista” de separação entre Estado X sociedade civil– é aquela que revela que em função da autonomia relativa das estruturas do MPC, do econômico e do político, que se verifica no campo da luta de classes por uma independência (=autonomia) relativa da luta econômica e da luta política de classe, o Estado capitalista (=estrutura jurídico-política) cria as condições de funcionamento de um bloco no poder constituído por várias classes e frações de classe dominante, no qual uma delas detém o papel de dominante no seio bloco das classes e frações dominantes, definido por seu papel hegemônico –domina e dirige o conjunto das classes dominantes no interior de cada estágio de uma formação social dominada pelo MPC.

Resumindo, a redefinição teórica do conceito de hegemonia política proposta por Poulantzas tem como resultado preliminar, a possibilidade teórica de caracterizar o duplo aspecto da dominação política de classe burguesa e suas formas concretas: 1) direção nacional, representação do interesse geral através da ideologia jurídico-política do povo-nação; 2) dominância de uma classe ou fração de classe dominante no seio do bloco no poder – definido como classe ou fração politicamente hegemônica no seio do bloco no poder.

A classe hegemônica é aquela que em si concentra, ao nível político, a dupla função de representar o interesse geral do povo-nação e de manter a dominância específica entre as classes e frações dominantes; e isto, na sua relação particular com o Estado capitalista. (Poulantzas, 1986, p.137).

A título de conclusão provisória podemos afirmar que o empreendimento teórico poulantziano registrado em Poder político e classes sociais, definição do conceito de Estado capitalista, entendido como estrutura jurídico-política do MPC: a) implica a redefinição teórica da problemática da hegemonia política, expressa por sua localização no interior da teoria marxista da história, como correspondente ao campo das práticas políticas das classes e frações de classes dominantes; b) critica aos pressupostos teóricos e políticos de Gramsci ao tratar da problemática da hegemonia, pois para o militante comunista italiano a hegemonia se separaria da dominação política burguesa, uma vez que segundo sua formulação seria possível e necessário em função das condições da luta política no capitalismo (=sufrágio universal, parlamento, sistema partidário “aberto” etc.), a conquista preliminarmente por parte das forças revolucionárias socialistas e populares da hegemonia (=direção política nacional, da maioria social) como condição para a conquista do poder de Estado (=político) e de sua conservação; c) crítica às formulações gramsciana sobre a hegemonia e as suas implicações estratégicas e táticas para a luta socialista e que se afasta, podendo segundo certas interpretações reformistas e contrarrevolucionárias (=burguesas e pequeno-burguesas) sob múltiplas variantes, do campo teórico e político marxista; d) defesa de uma teoria da hegemonia política adequada aos pressupostos teóricos e políticos edificados pelos clássicos de marxismo em função do objetivo fundamental, iluminar a luta revolucionária socialista.

Buscamos evidenciar resumidamente neste texto a importância do trabalho científico registrado em Poder político e classes sociais para as análises dos processos políticos nas sociedades capitalistas concretas, e para orientar a luta política revolucionária das classes dominadas. Não entramos nos limites deste artigo nos problemas, limitações e ambiguidades da definição teórica poulantziana da questão da hegemonia política.[11]

Registramos que não desconsideramos tais problemas e seus efeitos teóricos e políticos, no entanto, acreditamos encontrar em Poulantzas o ponto de “partida” mais segura para o necessário desenvolvimento da problemática da hegemonia política.[12]

           

Bibliografia:

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Lima, G.Uma análise sobre a teoria marxista do Estado: a problemática dahegemonia política. Dissertação de Mestrado (2013, em correção).

Marx, K. Miséria da filosofia. São Paulo: Mandacaru, 1990.

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Rousseau, J. Do contrato social. 3ªed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

Saes, D. A formação do Estado burguês no Brasil – 1888-1891. 2ªed. São Paulo: Paz e Terra, 1990.

Saes, D. República do capital: capitalismo e processo político no Brasil. 1ªed. São Paulo: Boitempo, 2001a.

Saes, D. Democracia. 1ªed. São Paulo: Ática, 1987.

Saes, D. “A questão da evolução da cidadania política no Brasil”. In: Estudos Avançados. v.15. nº 42, 2001b. p. 379-410.

Saes, D. “Estado capitalista e classes dominantes.” In: Crítica Marxista. São Paulo. Boitempo nº 12. 2001c. p. 156-164.

Saes, D. “Cidadania e capitalismo: uma crítica à concepção liberal de cidadania”. In: Crítica Marxista. São Paulo: Boitempo n° 16, 2003. p. 1-47.

 


* Mestre em ciências sociais pelo PPGCS-UFU – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia. Este texto é um extrato de nossa dissertação de mestrado intitulada: Uma análise sobre teoria marxista do Estado: a problemática da hegemonia.

[1] Utilizamos para redação deste artigo a edição brasileira de Poder político e classes sociais (1986) e a edição em língua espanhola do conjunto de artigo intitulado Hegemonía y dominación en el Estado moderno (1985) em que consta o artigo “Introducción al estudio de la hegemonía en el Estado”.

[2] Por MPC entendemos modo de produção capitalista notação retirada de Poulantzas.

[3] Remeto aqui a obras importantes do pensamento althusseriano, que estão na base da elaboração poulantziana sobre o político em Poder político e classes sociais de 1968. Ver: Althusser, La revolución teórica de Marx (1971); Althusser, Para leer el Capital (1970).

 

[4] O termo político (=nível político) é utilizado por Poulantzas como sinônimo de estrutura jurídico-política, por econômico entendem-se as relações de produção, em Poder político e classes sociais (1986), fazemos o mesmo uso aqui.

[5] Por efeitos pertinentes entendemos, na linha teórica poulantziana, como o conjunto de efeitos concretos produzidos pelo funcionamento das estruturas de um modo de produção dominante em cada estágio de sua reprodução no interior de uma formação social sobre as práticas das classes sociais, isto é, sobre o campo da luta de classes.

[6] Poulantzas entende por campo da luta de classes, distinguindo-o teoricamente do nível das estruturas, o conjunto das relações sociais (econômicas, políticas, ideológicas etc.) demarcando diferentes níveis da luta de classes, esta formulação se encontra em Poder político e classes sociais (1986).

[7] Sobre a importância da luta política de classes no que diz respeito à luta revolucionária (=transformação do conjunto da estrutura social), no qual se encontra no centro a problemática do Estado, os clássicos do marxismo sempre sublinharam por diversos meios: da necessidade do proletariado se constituir em força social/partido autônomo; importância da tomada e transformação do poder de Estado adequada às exigências da produção social sob o controle dos produtores diretos (=relações de produção socialista) sob a fase de transição socialista; o problema da dualidade de poder em uma conjuntura revolucionária; a questão da democracia operária. Sugerimos algumas obras: Marx e Engels, O manifesto do partido (2001) Marx, “As greves e as coligações operárias”, In: Miséria da filosofia (1990); Engels, Do socialismo utópico ao socialismo científico (2005); Lenin, O Estado e a revolução (1979); Lenin, Teses de abril (1990); Lenin, Que fazer? (1988); Lenin, O esquerdismo, doença infantil do comunismo (1990); Gramsci, Maquiavel, a política e o Estado moderno (1978).

[8] Sobre o tema clássico da filosofia política burguesa relativo à questão do papel do Estado moderno (=burguês) e a vontade geral ver: Rousseau, Do contrato social (1996); Hegel, Principios de la Filosofia del Derecho o Derecho Natural y Ciencia Politica (1975).

[9] Indicamos sobre o papel/função do Estado em desorganizar a classe dominada fundamental e por este frustrar a revolução social o texto de Saes, Democracia (1987).

[10] Remeto uma vez mais à questão teórica e histórica problematizada por Althusser sobre revolução teórica produzida por Marx, que segundo Althusser resultou na descoberta do “continente-História”, e de suas implicações científicas e filosóficas (=teóricas) e prático-políticas. Conferir os textos: Althusser, Sobre o trabalho teórico (1978); Althusser, “Prefácio Hoje” em A favor de Marx (1979); Poulantzas, “Introdução” de Poder político e classes sociais (1986); Lenin, Materialismo y empiriocriticismo (1967).

[11] Quem mais procurou avançar quadro teórico apresentado por Poulantzas sobre a problemática da hegemonia política foi o cientista político brasileiro Décio Saes, ver: Saes, República do capital: capitalismo e processo político no Brasil(2001a); Saes, A questão da evolução da cidadania política no Brasil (2001b); Saes, Cidadania e capitalismo: uma crítica à concepção liberal de cidadania (2003); Saes, Estado capitalista e classes dominantes (2001c); Saes, A formação do Estado burguês no Brasil – 1888-1891 (1990).

[12] Procuramos tratar sistematicamente, isto é, de modo mais detalhado e profundo os avanços e limites, bem como, as possibilidades de desenvolvimento da problemática da hegemonia política proposta por Poulantzas e retomada criticamente por Saes em diversos trabalhos em nossa dissertação de mestrado recentemente defendida.

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