Eliel Machado**: “Contribuciones para una teoría política marxista de los ‘movimientos sociales’”*


 

 

 

“Não se diga que o movimento social exclui o movimento político. Não há, jamais, movimento político que não seja, ao mesmo tempo, social”.

Karl Marx, A miséria da filosofia

Neste artigo, saímos em defesa da necessidade de uma teoria política marxista dos “movimentos sociais”. Ainda que tenham sido amplamente debatidos, dentro e fora do marxismo, acreditamos que o termo carece de uma formulação mais precisa. Com o intuito de suprir esta lacuna, buscamos em Nicos Poulantzas algumas contribuições que podem nos ajudar em uma eventual teoria política dos “movimentos sociais”. Mesmo não sendo a sua preocupação central, há pelo menos dois elementos importantes em suas formulações: em primeiro lugar, a autonomia específica do Estado burguês em relação à luta de classes que obriga as classes a organizarem politicamente as suas demandas em direção ao próprio Estado; em segundo, em decorrência desta autonomia, as defasagens entre as práticas políticas de classes e a “cena política” como lugar privilegiado da ação aberta das forças sociais por meio das representações de classe.

Para empreendermos os propósitos deste artigo, dividimo-lo em três partes: inicialmente, oferecemos uma breve definição do que entendemos por “movimentos sociais”; em seguida, fazemos uma discussão sumária do nosso entendimento das classes e da luta classes; e, finalmente, apresentamos os “movimentos sociais” como representações defasadas das classes em luta.

1. Definição sumária (e controversa) de “movimentos sociais”

Talvez este seja um dos temas de mais difícil definição nas Ciências Sociais. Mas se estivermos de acordo que as classes sociais são constitutivas das formações sociais capitalistas, dificilmente poderemos defini-los sem levá-las em consideração. Adotar uma perspectiva classista na definição de “movimentos sociais” não nos isenta de problemas, pois nem todos os conflitos sociais se resumem diretamente aos confrontos de classe, embora provavelmente derivem da luta de classes. A questão é como equacionar esta complexa relação, algo que não nos propomos neste espaço. Por outro lado, os “movimentos sociais”, tomados nesta acepção, passaram a ocupar um lugar considerável no mundo acadêmico nos anos 1960/70 e continuaram nas décadas seguintes. Para alguns autores, como veremos a seguir, o recuo do movimento operário nos países de capitalismo avançado, central no conflito entre o capital e o trabalho, cedeu lugar aos movimentos estudantis, feministas, ecológicos etc. O que nos perguntamos é o seguinte: se é verdade que o movimento operário/proletário – em sua forma sindical ou partidária – “perdeu” centralidade, o que aconteceu com as classes sociais? Desapareceram também? Será que esta disseminação do termo “movimentos sociais” não teve (e tem) como efeito ocultar as implicações de classe presentes nos “movimentos”? Ou foi (e é) apenas uma “coincidência”?[1] Ou, ainda, será que as ciências humanas compraram o discurso neoliberal sem se dar conta do seu conteúdo?

Durante los años de euforia neoliberal, mientras que los chicos de oro (golden boys) y la nueva economía estaban de moda, la condición obrera se había vuelto un signo de fracaso social. Las ciencias humanas universitarias se interesaron por la marginalidad y la exclusión, pero no por el trabajador y el trabajo. Incluso los dirigentes sindicales cedieron ante cierto tipo indefinición: no hablaban de trabajadores, obreros o empleados, sino de “gentes”, nebulosa social flotante y polen de individuos sin cualidades.[2]

Algo é sintomático até hoje: o discurso teórico classista perdeu relevância dentro dos meios universitários e os conflitos sociais passaram a ser tratados, em geral, como conflitos de “identidades” e não como antagonismos das classes sociais. Os “movimentos sociais” não estiveram (e não estão) isentos desse processo.

Apenas para o leitor ter uma ideia do labirinto dentro do qual os “movimentos sociais” têm sido debatidos nas últimas décadas, privilegiamos sumariamente parte desse debate, começando com as contribuições de Alain Touraine que, ao se posicionar a respeito, retira a centralidade das classes e da luta de classes para defini-los:

Do processo de industrialização herdamos a imagem de dois adversários, a classe capitalista e a classe operária, frente a frente numa arena e com armas que são na verdade escolhidas pela classe dirigente, mas que não impedem que o confronto seja direto. A imagem que se impõe na atualidade, ao contrário, é a de um aparelho central e integrador, que mantém sob seu controle, além de uma “classe de serviço”, uma maioria silenciosa que projeta à sua volta um certo número de minorias excluídas, fechadas, subprivilegiadas ou até mesmo negadas. (…) Parece cada vez mais difícil perceber diretamente conflitos fundamentais “puros”. Tudo se mistura, marginalidade e exploração, defesa do passado e reivindicação referente ao futuro[grifos nossos].[3]

Um pouco adiante, o autor sentencia: “Descobrimos que os conflitos de classes não representam mais os instrumentos de mudanças históricas. O que explica que tenhamos encontrado mais forças de resistência e de defesa do que uma capacidade de contra-ofensiva, mais uma situação conflitual do que conflitos”.[4]

A tese sobre a qual Touraine sustenta o surgimento dos chamados “novos” movimentos sociais, tese esta contestada, entre outros, por Frank e Fuentes[5], é a do espraiamento dos conflitos em uma sociedade pós-industrial que vê desaparecerem simultaneamente o sagrado e o tradicional.[6] Trata-se, ainda, de uma sociedade que tende a ser “de massa, ou seja, a realizar uma ‘mobilização’ cada vez mais generalizada da população. O desenvolvimento rápido das informações e das comunicações, que é próprio da sociedade pós-industrial e que não o era na sociedade industrial, enfraquece o papel dos intermediários”.[7]Como resultado deste processo, tem-se a autonomização cada vez maior dos “movimentos sociais” em relação a sua expressão política, os partidos políticos.[8]

Abaixo da linha do Equador, outro autor quecompreende os “movimentos sociais” não mais centrados exclusivamente nas relações conflituosas entre “capital” e “trabalho”, mas na ampliação ou generalização dos conflitos, é Eder Sader:

Eu não considero que se deva abandonar a conceituação marxista da existência “objetivamente dada” das classes sociais, sob a condição de que nos entendemos bem a respeito do significado dessa objetividade. Se pensarmos a realidade objetiva como o resultado das ações sociais que os objetivaram (…), poderemos pensar a existência objetiva da divisão de classes na sociedade capitalista como uma “realidade virtual”, uma condição vivida e continuamente reelaborada. “Classe social” desse modo designa uma condição que é comum a um conjunto de indivíduos. Mas ela é alterada pelo modo mesmo como é vivida” [grifos no original][9].

Não é difícil de perceber a preferência do autor pela definição thompsoneana de classe social. Mas, para o que nos interessa mais diretamente, ainda que ressalte que os “movimentos populares” pesquisados por ele constituem-se no solo da “condição proletária”, “esta é elaborada de um modo tal que os contornos classistas se diluem”[10]. A crítica de Sader vai mais longe ao questionar a perspectiva de “sujeito histórico”, pois, para ele,

de um lado a pluralidade dos movimentos, sem a necessária constituição de um “centro estruturante”, conspira contra a ideia de um “sujeito histórico” capaz de ordenar a diversidade e atribuir racionalidade aos dados. De outro, a extrema mutabilidade dos movimentos, no sentido de que seus componentes estão constantemente se transferindo de uma forma a outra de manifestação, conspira contra a sedimentação de identidades coletivas.[11]

De maneira mais clara, refere-se, no fundo, a uma crítica ao “sujeito histórico” privilegiado que está no centro dos acontecimentos antes de qualquer acontecimento, graças ao seu lugar na estrutura.[12]Para o autor, em lugar daquele “sujeito”, “trata-se, sim, de uma pluralidade de sujeitos, cujas identidades são resultado de suas interações em processos de reconhecimentos recíprocos, e cujas composições são mutáveis e intercambiáveis”.[13]

Poderíamos nos estender a outros intelectuais, como, por exemplo, Melucci,[14] para quem “movimento social” deve ser definido como uma forma de ação coletiva (a) baseada na solidariedade, (b) desenvolvendo um conflito, (c) rompendo os limites do sistema em que ocorre a ação; ou a Gohn[15]que, mesmo quando afirma que a questão das classes sociais está presente em seu trabalho, não fica claro de que maneira. Entretanto, encerramos por aqui, correndo o risco de termos deixado de fora do debate outros autores importantes.

Apresentadas brevemente estas abordagens, passamos a uma análise crítica do termo “movimentos sociais”.

Como adotamos aqui a possibilidade de se relacionar “movimentos” com “classes sociais”, poderíamos dividi-los em dois grupos: de um lado, movimentos oriundos da divisão social do trabalho e, de outro, movimentos que se encontram “fora” da esfera da produção social (feministas, estudantis, gays etc.).

Embora esta divisão ilustre umas das possíveis diferenças entre os “movimentos”, portanto, confirma que eles não podem se constituir em um objeto único, indivisível e homogêneo, se se quer manter o rigor teórico das análises, não nos satisfaz completamente na medida em que observamos a existência também de “movimentos sociais das classes dominantes” e “regressivos” – estes últimos vinculados principalmente às classes médias e, até mesmo, proletárias. Referimo-nos, principalmente, aos “movimentos sociais conservadores”, também conhecidos como integralistas, chauvinistas, fascistas e nazistas.[16]

Não há consenso nas Ciências Sociais – e menos ainda na Ciência Política – em torno do tema, mas é muito comum relacionar os “movimentos sociais” aos “oprimidos”, aos “dominados” ou aos “explorados”, àqueles cujas demandas envolvem uma situação de carência socioeconômica[17] ou um déficit de direito ou, se este já existe, que seja “efetivado”.

Em termos genéricos, “movimentos sociais” não designam um conceito. O termo diz pouco sobre quem são os seus participantes, mesmo se aceito como objeto abstrato-formal. No máximo, é uma expressão tomada, sem muita acuidade teórica, como conceito. Mas se o conceito não servir ao entendimento dos objetos concreto-reais (MST e UDR, p. ex.),[18] dificilmente poderemos tratá-lo nestes termos.[19]Do ponto de visto metodológico, assinalamos que “todo conocimiento y por lo tanto todo discurso teórico tiene por fin último el conocimiento de estos objetos reales, concretos singulares; sea su individualidad (la estructura de una formación social) sean los modos de esta individualidad (las conyunturas sucesivas en las cuales existe esta formación social)”.[20]

Ora, se “los conceptos teóricos (en el sentido fuerte) versan sobre determinaciones u objetos abstracto-formales” e “los conceptos empíricos versan sobre las determinaciones de la singularidad de los objetos concretos”,[21] qual lugar ocupam os “movimentos sociais”? Em uma sociedade clivada por classes sociais antagônicas, o termo não é preciso para se referir aos objetos concreto-reais. Em outras palavras, os “movimentos sociais”, quando expressosdesta forma, configuram-se em uma espécie de “senso comum” das Ciências Sociais. Se toda vez que nos referirmos a eles tivermos que agregar um “sujeito” ao termo – sem-teto, por exemplo – para situarmos de “quem” estamos falando, é sinal de sua insuficiência conceitual.

Os “movimentos sociais” não constituem, portanto, um objeto único, homogêneo e indivisível. Para compreendê-los, será preciso desdobrá-los a partir dos “sujeitos” que deles participam e, assim, constituí-los em objetos abstrato-formais: “movimentos populares que lutam por trabalho”, “movimentos populares que lutam pela reprodução da força de trabalho”, “movimentos populares de gênero, etnia, cor etc.”, “movimentos populares regressivos” e “movimentos das classes dominantes”.Vale dizer que, à exceção destes últimos, a determinação de classe não será suficiente para defini-los, pois teremos que levar em conta, principalmente, a posição de classe de seus participantes.[22]Evidentemente que se trata de uma perspectiva classista e certamente encontra resistências dentro do próprio marxismo.

Como se pode observar, quando nos referimos aos “movimentospopulares”, parece-nos que o pertencimento de classe fica mais claro: operários, assalariados, pequenos proprietários, pequenos comerciantes, funcionários públicos de baixo escalão, camponeses pobres etc. Mas, vale repetir, isto terá sempre que ser balizado com a posição de classe.

Camacho, entre outros, contribui na designação de “movimentos populares” para aquelas organizações compostas predominantemente pelos setores médios e proletários, embora ele se refira aos movimentos surgidos em contextos históricos revolucionários:

Consideramos movimentos sociais como uma dinâmica gerada pela sociedade civil, que se orienta para a defesa de interesses específicos. Sua ação se dirige para o questionamento, seja de modo fragmentário ou absoluto, das estruturas de dominação prevalecentes, e sua vontade implícita é transformar parcial ou totalmente as condições de crescimento social (…).[23]

A diferença entre a forma fragmentária ou absoluta de questionamento será importante na delimitação dos “movimentos”:

Há movimentos sociais que representam os interesses do povo, assim como há os que reúnem setores dominantes do regime capitalista, os quais não têm interesse em questionar de modo absoluto, nem em transformar totalmente as estruturas de dominação. Ao contrário, pois estes setores recebem benefícios da manutenção destas estruturas. No entanto, interessam-se em questionar fragmentariamente a ordem social e propõem reformas parciais, em seu próprio benefício. Um exemplo claro disto consiste na ação dos movimentos empresariais e patronais que se dirigem à busca de mudanças que os beneficiam ainda mais, deixando intacta a estrutura de dominação fundamental da sociedade. Em contraste, o questionamento feito pelos movimentos populares é mais radical [grifos nossos].[24]

A seguir, o autor afirma: “Os movimentos sociais têm duas grandes manifestações: por um lado, aqueles que expressam os interesses dos grupos hegemônicos e, por outro lado, os que expressam os interesses dos grupos populares”.[25] São exatamente estes últimos considerados “movimentos populares”.

Ao mesmo tempo, Camacho faz uma advertência importante: “A dinâmica do povo em movimento, ou seja, dos movimentos populares, não pode ser entendida sem referência à classe”.[26]Além disso, ele afirma que a “constituição do movimento popular representa uma etapa superior nas lutas do povo” e acrescenta: “Quando se constitui o movimento popular, a reivindicação política já não é parcial, mas total. Tende a uma transformação global do Estado, em benefício do movimento popular” [grifos nossos].[27] Nesta perspectiva, estes movimentos se constituíram às vésperas de processos revolucionários (Revolução Cubana, 1959; Revolução Sandinista, 1979; Revolução Guatemalteca, 1954; Revolução Boliviana, 1952; Revolução Chilena, 1973):[28]

(…) O movimento popular se constitui quando os movimentos sociais populares convergem dinamicamente as suas lutas pela transformação do Estado e pelos termos da ordem social, tratando de destruir o sistema de dominação e exploração. É a passagem das lutas corporativas às lutas políticas. Não se deve perder de vista que se expressam no movimento popular vários projetos políticos surgidos das classes que disputam o controle do potencial social do movimento (…).[29]

Ao contrário de Camacho, para nós os movimentos populares não se constituem necessariamente em momentos revolucionários, mas concordamos no seguinte aspecto: eles se referem às demandas populares no interior do capitalismo que podem se iniciar em lutas puramente reivindicatórias até assumirem lutas de caráter político mais amplo.

Feitas estas observações, arriscamos a apresentar uma definição do que entendemos pelo termo “movimentos sociais”: ou se referem à preservação ou à reforma[30] ou à revolução da ordem social existente,[31] pois, se o Estado capitalista goza de relativa autonomia em relação às classes e às relações de produção, as classes se organizam em “movimentos” para direcionarem suas demandas para ele. Da parte dos dominados, explorados e oprimidos, o Estado burguês nunca está totalmente arredio às suas reivindicações, desde que não ultrapassem determinados limites impostos pela própria estrutura de dominação. Por isso mesmo, este Estado pode atender algumas de suas demandas, como forma de manter a própria dominação.[32] Mas, caso ultrapassem estes limites, podem criar uma crise política ou até mesmo revolucionária.

Por fim, a definição acima tem pelo menos duas implicações teóricas importantes: em primeiro lugar, os “movimentos sociais” abarcam desde os trabalhadores (urbanos e rurais), passando pelas classes médias até as frações burguesas; em segundo lugar, ao agregarmos tanto os dominados quanto os dominadores, não exatamente participantes dos mesmos “movimentos”, pressupomos uma visão mais complexa de Estado burguês que se, em última instância, organiza os interesses comuns das classes burguesas,[33] não significa que todos os seus interesses políticos, econômicos e ideológicos estejam contemplados nele em função das disputas por hegemonia no interior do bloco no poder e de sua relativa autonomia. Isto abre a possibilidade para as classes dominantes também se organizarem em “movimentos sociais” e não somente os dominados.

2. Breves considerações a respeito das classes e da luta de classes

No tópico anterior, procuramos problematizar teoricamente a questão dos “movimentos sociais” à luz das classes, ou melhor, da luta de classes. Entretanto, a rigor, não esclarecemos devidamente, mesmo que de forma sumária, o que entendemos a respeito das classes sociais. Antes de seguirmos adiante, cabe uma pequena exposição sobre o tema, algo que retomaremos em outro artigo quando pretendemos desenvolver melhor os “movimentos sociais” enquanto objetos abstrato-formais.

Em uma famosa nota de rodapé, Engels afirma o seguinte: “Por ‘burguesia’, entende-se aqui a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção da sociedadee exploradores do trabalho assalariado. ‘Proletariado’ designa a classe dos trabalhadores, os quais, despossuídos de meios de produção próprios, precisam vender sua força de trabalho para poder viver”.[34]

Sem dúvida, temos aí uma definição de “classe” com a qual não estamos inteiramente de acordo, pois, embora importante, é insuficiente. No fundo, ela se inscreve na problemática da “classe em si”, ou seja, da “classe para o capital”, definida no âmbito das relações econômicas de produção. Por outro lado, se “la relación de explotación está en el centro de la relación de clase”,[35] sua definição conceitual não pode se restringir a ela.

Para nós, na formulação de Engels, o capital e o trabalho assalariado não são as realidades empíricas dos “capitalistas” e dos “operários” e, portanto, não podem ser designados como “classes sociais”. Isto porque as relações de produção, enquanto estrutura, não são classes sociais. Neste sentido, o conceito de classe não pode recobrir a estrutura das relações de produção. Nesta acepção, as classes não se confundem com as estruturas, pois são um efeito delas que distribuem os agentes em classes sociais. Nas palavras de Poulantzas, temos: 

De modo preciso, a classe social é um conceito que indica os efeitos do conjunto das estruturas, da matriz de um modo de produção ou de uma formação social sobre os agentes que constituem os seus suportes; esse conceito indica pois os efeitos da estrutura global no domínio das relações sociais. Neste sentido, se a classe é de fato um conceito, não designa contudo uma realidade que se possa estar situada nas estruturas: designa sim, o efeito de um conjunto de estruturas dadas, conjunto esse que determina as relações sociais como relações de classe[grifos no original].[36]

Ainda que o conceito de suporte seja controverso, pois dá margem a entendê-lo como algo mecânico ou robotizado, Althusser afirma o seguinte: “La historia es un inmenso sistema ‘natural-humano’ en movimento, cuyo motor es la lucha de clases. La historia es un proceso sin sujeto. El problema de saber cómo ‘el hombre hace la historia’ desaparece por completo: la teoría marxista lo arroja definitivamente a su lugar de origen, en la ideología burguesa” [grifos no original].[37]Um pouco adiante, a controvérsia se torna mais clara:

Que desaparezca el problema de ‘el hombre sujeto de la historia’ no quiere decir que desaparezca el problema de la acción política. !Completamente al contrário! La crítica del fetichismo burgués de ‘el hombre’ le da toda fuerza, sometiéndoa a las condiciones de lucha de clases, que no es una lucha individual sino que deviene una lucha de masa organizada para la conquista y la transformación revolucionaria del poder de estado y de las relaciones sociales. No quiere decir que el problema del partido revolucionario desaparezca, porque sin él la conquista del poder de estado por las masas explotadas, conducidas por el proletariado, es imposible [grifos no original].[38]

Embora utilize o conceito de suporte na maior parte da sua obra, dando uma ideia de “passividade” em função das determinações estruturais sobre as classes, Poulantzas chega a se referir a elas como portadoras das estruturas:

Ora, esta concepção [histórico-ontológica] ignora dois fatos essenciais: em primeiro lugar que os agentes de produção, por exemplo o operário assalariado e o capitalista, enquanto “personificações” do Trabalho assalariado e do Capital, são considerados por Marx como os suportes ou os portadores de um conjunto de estruturas; em segundo lugar, que as classes sociais nunca foram teoricamente concebidas por Marx como a origem genética das estruturas, porquanto o problema diz respeito à definição do conceito de classe [grifos no original].[39]

Em outra passagem, Poulantzas recorre a Para ler o Capital, de Althusser, e afirma o seguinte: “Esta estrutura das relações de produção ‘determina lugares e funções que são ocupados e assumidos pelos agentes de produção, que não são senão ocupantes destes lugares na medida em que são os ‘portadores’[Träger] destas funções’”.[40]

Como efeito global das estruturas e das formações sociais nas quais pertencem, as classes se constituem na luta de classes. É neste sentido que o motor da história é a luta de classes.

A partir das contribuições de Poulantzas[41] a respeito, sintetizamos o nosso entendimento sobre as classes sociais: a) as classes sociais são conjuntos de agentes sociais determinados principalmente, mas não exclusivamente, por seus lugares no processo de produção (relações econômicas de produção), ou seja, as relações políticas e ideológicas também determinam as classes, tornando-as efeitos destas estruturas e das suas respectivas formações sociais. Estes lugares independem da vontade dos agentes; b) as classes não são um dado apriorístico da realidade para, em seguida, entrarem na luta de classes; c) a determinação estrutural das classesdeve ser distinguida da posição de classe na conjuntura.

3. “Movimentos sociais” como representações políticas defasadas de classe

Feita esta sumária apresentação de nosso entendimento sobre as classes sociais, passamos para a última parte deste artigo na qual apresentamos uma possível contribuição para uma teoria política dos “movimentos sociais”.

É muito comum associar o pensamento poulantzano às formulações teóricas sobre o Estado burguês, objeto de seus principais trabalhos, mas pouco se discute se suas análises contribuempara uma teoria política dos “movimentos sociais”. Talvez isso se deva ao fato de que o próprio termo apareça rarefeito em suas obras. Entretanto, em nossa hipótese, é possível subtrair alguns elementos que ajudam nesta formulaçãoa partir de dois pontos principais: de um lado, a autonomia específica do Estado capitalista em relação às classes e à luta de classes e, de outro, as defasagens entre as práticas políticas de classes e a cena política como lugar privilegiado da ação aberta das forças sociais por meio da representação política de classe. Senão, vejamos.

Se no Manifesto o Estado burguês é apresentado como um utensílio da dominação burguesa de classe (é o seu instrumento), n’O 18 Brumário o tratamento é mais complexo. Sem perder seu caráter último de mantenedor da dominação burguesa, o Estado capitalista é mais que um simples objeto de dominação das classes dominantes, afinal, ele e as demais instâncias do modo de produção capitalista gozam de uma autonomia específica, fator não encontrado nos modos de produção pré-capitalistas. De forma alguma, esta autonomia é absoluta. O Estado não flutua no ar, como se estivesse acima das classes e da luta de classes. Mas, ao mesmo tempo, também não é um utensílio manuseável pelas classes dominantes. Em função desta característica específica e particular do Estado capitalista, as classes se veem obrigadas a se organizarem politicamente para prevalecerem seus interesses particulares e, no caso dos dominantes, a disputarem a hegemonia no interior do bloco no poder. Dito de outro modo, o Estadonecessita dessa autonomia para organizar a dominação das classes dominantes.

Nas palavras do próprio autor:

O Estado capitalista, com direção hegemônica de classe, representa não diretamente os interesses econômicos das classes dominantes, mas os seus interesses políticos: ele é o centro do poder político das classes dominantes na medida em que é o fator de organização da sua luta política. (….) Neste sentido, o Estado capitalista comporta, inscrito em suas próprias estruturas, um jogo que permite, dentro dos limites do sistema, uma certa garantia de interesses econômicos de certas classes dominadas. Isto faz parte da sua própria função, na medida em que essa garantia é conforme à dominação hegemônica das classes dominantes, quer dizer, à constituição política das classes dominantes, na relação com esse Estado, como representativas de um interesse geral do povo [grifos no original].[42]

Em seguida, Poulantzas observa que esta garantia a determinadas demandas das classes dominadas não significa limitação ao poder político das classes dominantes:

É certo que ela é imposta ao Estado pela luta política e econômica das classes dominadas: isto apenas significa, contudo, que o Estado não é um utensílio de classe, que ele é o Estado de uma sociedade dividida em classes. A luta de classes nas formações capitalistas implica em que essa garantia, por parte do Estado, de interesses econômicos de certas classes dominadas está inscrita como possibilidade nos próprios limites que ele impõe à luta com direção hegemônica de classe. Essa garantia visa precisamente a desorganização política das classes dominadas, e é o meio por vezes indispensável para a hegemonia das classes dominantes em uma formação em que a luta propriamente política das classes dominadas é possível [grifos no original].[43]

Ainda sobre esta questão da autonomia do Estado burguês em relação às classes e à luta de classes, Poulantzas nos faz notar que:

(…) A autonomia do político pode permitir a satisfação de interesses econômicos de certas classes dominadas, limitando mesmo, eventualmente, o poder econômico das classes dominantes, refreando em caso de necessidade a sua capacidade de realizar os seus interesses econômicos a curto prazo, na única condição porém – tornada possível nos casos do Estado capitalista –, de que o seu poder político e o aparelho de Estado permanecem intactos. Assim, em toda conjuntura concreta, o poder político emancipado das classes dominantes apresenta, nas suas relações com o Estado capitalista, um limite abaixo do qual uma restrição do poder econômico dessas classes não têm efeitos sobre ele [grifos no original].[44]

Duas observações importantes: i) o Estado capitalista, ao organizar a luta política dos dominantes, não significa que abarca a totalidade de suas demandas econômicas. Este processo não é mecânico, pois pode haver conflitos políticos entre a administração da máquina estatal e os interesses dos dominantes. A própria forma da representação popular do Estado, parlamentar e/ou burocrática, cria embaraços que podem se desdobrar em conflitos: mesmo nos marcos do capitalismo, uma determinada política econômica pode desagradar interesses de classes e frações dominantes. Basta lembrarmos, entre inúmeros exemplos, dos tractorazos da FFA – Federación Agraria Argentina contra o governo de Cristina Kirchner;[45] ii) o Estado capitalista, ao desorganizar politicamente os dominados, organiza-os em outro coletivo, o “povo-nação”. Ou seja, este Estado, no final das contas, apresenta-se como representante do “povo-nação” e isto tem um efeito real sobre todas as classes sociais, não apenas sobre os dominados, pois transforma todos os indivíduos em cidadãos capazes de estabelecerem contratos. Este mecanismo de diluição das classes afeta todas as classes, mas com a diferença de que, em última instância, o Estado assegura a troca desigual entre o salário pago ao produtor direto pelo capitalista e a extorsão de seu sobretrabalho. Entretanto, esta troca aparece ao conjunto dos agentes das relações de produção (trabalhador assalariado e capitalista) como sendo uma troca entre iguais, regulada legalmente pelo Estado burguês.

Uma vez que o Estado capitalista não é um simples utensílio das classes dominantes, isto as obriga a organizarem politicamente as suas demandas e as direcionarem para o Estado, seja para preservar posições importantes, seja para frearem possíveis avanços das classes dominadas. Dependendo da correlação de forças e do regime político estabelecido, as formas pelas quais se organizam podem se ampliar ou se reduzir. Em O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Marx já observava isso:

A burguesia recebia em apoteose o sabre; o sabre dominou-a. Aniquilara a imprensa revolucionária; a sua própria imprensa foi aniquilada. Submetera as assembleias populares à vigilância da polícia; os seus salões encontram-se sob a vigilância da polícia. Dissolvera a Guarda Nacional democrática; a sua própria Guarda Nacional foi dissolvida. Decretara o estado de sítio; o estado de sítio foi decretado contra ela. Substituíra os juízes por comissões militares; os seus juízes foram substituídos por militares. Submetera o ensino do povo aos padres; os padres submeteram-na ao seu próprio ensino. Deportara presos sem julgamentos; é deportada sem julgamento. Reprimira todo o movimento da sociedade pelo poder do Estado; todo o movimento da sua sociedade é esmagado pelo poder do Estado. Rebelara-se, por entusiasmo para com a sua bolsa, contra seus próprios políticos e literatos; os seus políticos e literatos foram postos de lado, mas a bolsa dela vê-se saqueada, depois de amordaçada a boca e de quebrada a pena destes. A burguesia gritara incansavelmente à revolução, tal como Santo Arsênio aos cristãos: Fuge, tace, quiesce! Foge, esconde-te, cala-te!; Bonaparte grita à burguesia: Fuge, tace, quiesce! Foge, esconde-te, cala-te [grifos no original].[46]

Nesta passagem, duas questões chamam-nos a atenção: em primeiro lugar, no Estado capitalista, uma ditadura de tipo bonapartista pode afetar até mesmo as organizações políticas burguesas, o que demonstra que há um grau de autonomia deste Estado para com as classes dominantes; em segundo, se num determinado momento as classes dominantes puderam exercer o poder político diretamente e, por meio dele, reprimiram os “movimentos da sociedade” – para usarmos os termos utilizados por Marx –, em outro momento, quando de seu exercício indireto (ditadura bonapartista), seus próprios “movimentos” passaram a ser reprimidos pelo mesmo Estado capitalista. Ainda que de forma imprecisa, é interessante a utilização do termo “movimentos da sociedade”, não apenas para se referir aos “proletários”, mas também aos “burgueses”. De qualquer modo, isto demonstra para o autor que o Estado capitalista goza de certa autonomia em relação às classes e à luta de classes:

Somente sob o segundo Bonaparte parece ter o Estado se autonomizado completamente. A máquina do Estado consolidou-se já de tal modo frente à sociedade burguesa (bürgerliche Gesellschaft) que basta que encontre à sua frente o chefe da sociedade do 10 de Dezembro (…). Daí o desespero embaraçado, o sentimento da mais intensa humilhação e degradação que oprime o peito da França e contém a sua respiração. Ela sente-se como desonrada. E no entanto, o poder de Estado não flutua no ar. Bonaparte representa uma classe e, sem dúvida, a classe mais numerosa da sociedade francesa: os camponeses detentores de parcelas [grifos no original].[47]

Tendo a autonomia específica do Estado capitalista como pano de fundo, a representação dos interesses de classe terá características específicas. Afinal, se o Estado burguês se apresenta como representante do “povo-nação” por meio da sua burocracia organizada – e isto tem um efeito real sobre os agentes da produção, para usarmos a formulação de Saes,[48] – os interesses das classes serão defasados quando representados na “cena política”.E é aqui que defendemos a hipótese de que os “movimentos sociais” são representações defasadas das classes em luta. Evidentemente que esta é uma digressão teórica nossa, pois Poulantzas trata desta defasagem em relação à representação dos partidos políticos na “cena política”. Com efeito, defendemos a ideia de que as classes não se organizam somente por meio deles, mas também por meio dos “movimentos sociais”.

P          ara Poulantzas, a “cena política” se remete às práticas políticas de classe nas formações sociais capitalistas. Por outras palavras, acompanhando as análises políticas de Marx, Poulantzas afirma que é na “cena política” que se estabelece a sua relação com o sufrágio universal, pois, este precipita numerosas classes para ela, “precisamente pelo fato de constituir, nas circunstâncias concretas estudadas por Marx, um dos fatores de organização de certas classes em partidos”.[49]

A seguir, Poulantzas afirma o seguinte:

O espaço da cena política tem, pois, em Marx, uma função bem precisa: é o lugar onde é possível referenciar uma série de defasagens entre os interesses políticos e as práticas políticas das classes, por um lado, e a sua representação partidária, os próprios partidos políticos, por outro. A cena política, como campo particular de ação dos partidos políticos, encontra-se frequentemente defasada em relação às práticas políticas e ao terreno dos interesses políticos das classes, representadas pelos partidos na cena política: essa defasagem é pensada por Marx através de sua problemática da “representação” [grifos no original].[50]

Por outro lado, o autor assegura que “se nos colocarmos unicamente no campo da cena política a fim de descobrir as relações de classe, reduzindo essas relações às meras relações partidárias, somos inevitavelmente levados a erros decorrentes do descobrimento dessas defasagens”. E ele exemplifica:

(…) Deparamos frequentemente com situações no interior das quais uma classe política desaparece da cena política continuando embora no bloco no poder. Isto pode ser consequência da derrota eleitoral do seu partido, da desintegração, devida a várias razões, desse partido no campo da cena política, da exclusão desse partido das relações do tipo partidário com os outros partidos das classes dominantes. No entanto, essa ausência de uma classe ou fração da cena política não significa diretamente a sua exclusão do bloco no poder.[51]

Não obstante a ênfase dada por Poulantzas seja em relação à representação partidária na “cena política”, sabemos que a participação institucional das classes no Estado não se dá somente por meio de partidos, com seus representantes num Parlamento.[52]É importante reter aqui o seguinte: a despeito da nossa ênfase nos “movimentos sociais” como representação política defasada de classe, é oportuna a observação de Poulantzas para pensarmos a complexa relação entre o exercício da dominação de classe do “bloco no poder” e a forma como este exercício se desdobra na “cena política”. Ou seja, o “bloco no poder” impõe os limites de ação da “cena política”, ao ponto de permitir ou não a atuação de partidos, sindicatos e, porque não, dos próprios “movimentos sociais”.

Quando propomos os “movimentos sociais” como representações defasadas de classe, precisamos tomar certos cuidados: devido à própria ocupação política no aparelho estatal não ser a mesma para todas as classes em luta, seus “movimentos” não atuam de maneira idêntica. Em outras palavras, do ponto de vista dos “dominantes”, seus “movimentos sociais” apresentam defasagens semelhantes às dos seus “partidos” ao ocultarem o caráter econômico de seus interesses e ao transformarem em interesses políticos do “povo-nação”. Do ponto de vista dos “dominados”, a relação é mais complexa: se na luta cotidiana expressam seus interesses de classe – luta por trabalho, terra, moradia, saúde, transporte coletivo etc. –, o Estado, ao “atendê-los”, cumpre o papel de dissolver o caráter classista inicial, transformando-os em interesses do “povo-nação”. Opera, assim, uma defasagem em sentido inverso – de “baixo” para “cima” – ao “universalizar” uma demanda incialmente classista, situando-a, ao final, no âmbito da cidadania. É interessante que tanto em um caso como no outro, o resultado ideológico operado no âmbito do Estado burguês é o mesmo: ambos os interesses, contraditórios pela natureza de classe, são “transformados” como de interesse geral do “povo-nação”, o que oculta, evidentemente, a dominação dos dominantes. De qualquer maneira, nesta perspectiva, tanto o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra como a UDR – União Democrática Ruralista podem ser considerados “movimentos sociais”. Enquanto o primeiro luta contra a falta de terra para trabalhar, o segundo protesta contra a possibilidade da reforma agrária ameaçar a desapropriação de suas fazendas.

Ao que expomos acima, cabe uma ressalva importante: os “movimentos sociais” das classes dominadas, exploradas e oprimidas não ocultam na “cena política” seus interesses de classe, a não ser que o regime político não permita (numa ditadura, por exemplo). Mas, em regimes democrático-burgueses, entretanto, a rigor, não escodem seus interesses de classe: “movimento dos sem-teto”, dos “sem-terra”, dos “sem-trabalho” etc.  Por outro lado, o mesmo não ocorre com os “movimentos sociais” das classes dominantes, exploradoras e opressoras, pois, invariavelmente, escamoteiam seus verdadeiros interesses de classe na “cena política”. No caso da UDR, por exemplo, não revela que é um movimento dos latifundiários e, além disso, se apresenta como “democrático”, quando sabemos que, em muitos momentos, se utilizou de aparato paramilitar para combater militantes sem-terra.

Como alertamos antes – e este será um ponto que retomaremos em outro momento – é preciso se ater tanto à determinação como a posição de classe para compreendermos melhor a atuação dos “movimentos sociais”. Ou seja, nem todos os “movimentos” dos dominados agem de forma “autônoma” e representam os interesses ligados aos seus pertencimentos de classe, pois alguns podem originalmente pertencer aos “explorados” – por exemplo, trabalhadores metalúrgicos da Força Sindical – e, por outro lado, tomarem posição de classe favorável ao capital e à dominação burguesa.[53]

4. Considerações finais

Para sermos rigorosos no entendimento das lutas sociais por meio dos “movimentos”, há a necessidade de desdobrá-los inicialmente a partir de suas determinações de classe(objetos abstrato-formais) e, além disso, nas análises dos objetos concreto-reais, teremos que levar em conta as suas posições de classe. Isto significa que os movimentos sociais não só não constituem em um conceito, em sentido estrito, como também não podem ser reduzidos a um objeto único, homogêneo e indivisível. Tema que merecerá a nossa atenção em outro espaço.


* Este artigo é fruto dos avanços da pesquisa pós-doutoral desenvolvida atualmente no CEIICH/UNAM, embora parte tenha sido apresentada em dois congressos: ANPOCS (Brasil) e Jornadas Nicos Poulantzas (Chile), ambos no segundo semestre de 2013. Nesta versão, ele sofreu várias modificações, a despeito de mantermos a sua hipótese central: os “movimentos sociais” são representações defasadas de classe ao atuarem na “cena política”.

** Professor de Ciência Política da UEL, pós-doutorando do Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades da Universidad Nacional Autónoma de México, coordenador do Grupo de Estudos de Política da América Latina (GEPAL), pesquisador do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS/PUC-SP) e membro do conselho editorial da revista Lutas Sociais (NEILS/PUC-SP).

[1] Não é o caso neste artigo, mas uma passagem de Bensaïd é muito significativa a respeito: “El retroceso estadístico de la clase obrera industrial es significativa, pero no significa su desaparición. (…) La clase obrera no había desaparecido, sino que se había vuelto invisible. O, más exactamente, se había hecho invisible”. Ver: Bensaïd, D. Cambiar el mundo. Madrid: Diario Público, 2010, p. 75-76.

[2] Ibid., p. 76.

[3] Touraine, A. “Os novos conflitos sociais. Para evitar mal-entendidos”. Lua Nova – Revista de cultura e política, nº 17, junho de 1989, p. 14.

[4] Ibid.,p. 15.

[5] Frank, A. G.; Fuentes, M. “Dez teses acerca dos movimentos sociais”. Lua Nova – Revista de cultura e política, nº 17, junho de 1989.

[6]Id., p. 6.

[7] Op. cit., 1989, p. 8.

[8] Embora não seja o objeto propriamente deste artigo a relação “movimentos sociais” versus “partidos políticos”, mas dada a sua importância político-ideológico no campo das lutas sociais dos dominados, reproduzo um pequeno trecho que está por trás desta afirmação de Touraine, id., p. 8: “A ideia, difundida pelo leninismo e de maneira mais extrema pela maioria dos movimentos nacionalistas e revolucionários do Terceiro Mundo, de que as reivindicações sociais precisam ser assumidas por um partido político para saírem da dependência em que se encontram, parece já muito em atraso com relação à pratica das sociedades industrializadas” [grifos nossos].

[9] Sader, E. Quando novos personagens entram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, p. 47.

[10] Ibid., p. 49.

[11] Id., p. 53. Tese bastante controversa dentro do marxismo, o “sujeito da história” (ou “sujeito-classe”) foi rebatido, entre outros, por Poulantzas e Althusser, cuja formulação poderia ser sintetizada nos seguintes termos: a história é um processo sem sujeito, cuja luta de classes é o seu motor. Ver: Poulantzas, N. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977, p. 56 e ss. Althusser, L. Para una crítica de la práctica teórica: respuesta a John Lewis. Buenos Aires: Siglo XXI, 1974, p. 32 e ss

[12] No caso, Sader se refere ao proletariado dentro da “tradição marxista”. Faltou o autor reconhecer que nem toda tradição marxista é tributária desta formulação, como é o caso, por exemplo, da “escola althusseriana”.

[13] Id., p. 55.

[14] Melucci, A. “Um objetivo para os movimentos sociais?” Lua Nova – Revista de cultura e política, nº 17, junho de 1989.

[15] Gohn, M. G. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Ed. Loyola, 2008, p. 268.

[16] Não obstante o autor não se preocupe em conceituá-los enquanto “movimentos sociais”, a abordagem é rica em detalhes sobre as suas atuações no Brasil, especialmente quando remetidos à atualidade. Ver: Barbosa, J. R. Integralismo e ideologia autocrática chauvinista regressiva: crítica aos herdeiros do sigma. Unesp/Marília: Tese de doutorado, 2012.

[17] Como apontado acima, veja-se, por exemplo, Sader (op. cit.) que, embora reconheça a perda de centralidade dos operários nas lutas sociais, situa os movimentos sociais dentro das “condições proletárias”.

[18] Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e União Democrática Ruralista, respectivamente.

[19] Althusser, L. Sobre el trabajo teórico: dificultades y recursos. Barcelona: Editorial Anagrama, 1970, p. 12.

[20] Ibid., p. 12-13.

[21] Id., p. 14.

[22] Poulantzas chama a atenção para esta diferença entre determinação e posição de classe e, para a definição teórica das classes, é de fundamental importância. Ver: Poulantzas, N. As classes sociais no capitalismo de hoje. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974, p. 14 e ss.

[23] Camacho, D. “Movimentos sociais: algumas discussões conceituais”. Scherer-Warren, I.; Krischke, P. J. (orgs.). Uma revolução no cotidiano? Os novos movimentos sociais na América do Sul. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 217.

[24] Ibid., p. 217.

[25] Op. cit., 1987, p. 217-218.

[26] Ibid., p. 218.

[27] Id., p. 221.

[28] Para Camacho (Op. cit.,1987, p. 222), às exceções de Cuba e Nicarágua, os demais processos foram esmagados com sangue, mas, nem por isso, deixaram de constituir movimentos populares.

[29] Ibid., p. 222.

[30] Nem todos os movimentos que lutam por reformas são reformistas. As lutas por reformas podem fazer parte de lutas mais amplas por mudanças revolucionárias.

[31] Já para Ammann, os movimentos sociais supõem a insatisfação e o confronto. Ver: Ammann, S. B. Movimento popular de bairro: de frente para o Estado, em busca do Parlamento. São Paulo: Cortez, 1991, p. 17.

[32] Ver: Poulantzas, op. cit., 1977, p. 185 e ss.; Poulantzas, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1985, p. 161 e ss.

[33]Marx, K; Engels, F. Manifesto do partido comunista. São Paulo, Boitempo, 1998, p. 42.

[34] Trata-se de uma nota de Engels à edição inglesa de 1888. Ver: Marx, K; Engels, F. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Cia. das Letras, 2012, p. 485. [Ebook].

[35] Bensaïd, D. Marx intempestivo: grandezas y miserias de una aventura crítica. Buenos Aires: Herramienta, 2013, p. 292.

[36] Op. cit., 1977, p. 64.

[37] Op. cit., 1974, p. 35.

[38] Ibid., p. 38-39.

[39] Op. cit., 1977, p. 60.

[40] Ibid., p. 62.

[41] Op. cit., 1974, p. 13 e ss.

[42] Op. cit., 1977, p. 185.

[43] Ibid., p. 186.

[44] Id., p. 186-187.

[45] Em um destes tractorazos, ocorrido em 2011, o presidente da FAA, Eduardo Buzzi, declarou: “Vamos a ir a señalar quiénes son los principales beneficiados con la política oficial triguera. Debemos decirlo con todas las letras: si alguna vez existió en laArgentina un pacto Roca-Runciman, que tanto daño le hizo al país, hoy está funcionando unacuerdo Moreno-Cargill. De esto vamos a hablar con el ministro, que ha tenido la buenavoluntad de convocarnos al diálogo”. Ver: http://www.lapoliticaonline.com/nota/49390/.

[46] Marx, K. “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”. In: Marx, K. A revolução antes da revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p. 319-320.

[47] Ibid., p. 324-325.

[48] Saes, D. Estado e democracia: ensaios teóricos. Campinas: Unicamp/IFCH, 1998, p. 46.

[49] Op. cit., 1977, p. 241-242.

[50] Ibid., p. 242.

[51] Id., p. 243.

[52] Ver: Ridenti, M. Classes sociais e representação. São Paulo, Cortez, 2001, p. 98.

[53] Sobre isso, ver, por exemplo, Boito Jr., A. “Neoliberalismo e relações de classe no Brasil”. Ideias. Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ano 9 (1), 2002, p. 25 e ss.

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